Criado cadastro de torcedores impedidos de frequentar estádios em competições nacionais
Todas as pessoas que forem proibidas de participar de jogos do Campeonato Brasileiro 2014 e em outros campeonatos nacionais farão parte de um cadastro de torcedores impedidos. A definição ocorreu durante encontro do Grupo Especial de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, que aconteceu entre os dias 19 e 20 de março, no Rio de Janeiro. O Grupo é formado por Procuradores e Promotores de Justiça de diversos estados brasileiros. O Ministério Público gaúcho foi representado pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior.
Conforme José Seabra, cada decisão que suspender a participação de torcedores em jogos do Campeonato Brasileiro será encaminhada aos demais Ministérios Públicos da Federação. As informações farão parte de um banco de dados que poderá ser acessado por todos os Promotores de Justiça do Brasil que atuarem nas partidas e auxiliará no cumprimento das medidas judiciais de impedimento da participação nos jogos.
Durante o encontro, o Membro do MP gaúcho também apresentou a recomendação expedida à Federação Gaúcha de Futebol para que seja coibido o racismo durante os jogos do Campeonato Gaúcho, prevendo medidas punitivas aos torcedores, jogadores, funcionários e dirigentes clubísticos. Seis MPs já a replicaram para as respectivas Federações e a CBF deverá emitir recomendação semelhante para o Campeonato Brasileiro.
Além disso, o Grupo tratou da Ação Direta de Inconstitucionalidade que deve ser movida pelos Ministérios Públicos da Bahia e Rio Grande do Norte contra leis que liberam a venda de bebida alcoólica nos estádios. Também, foi abordada a questão relativa à segurança pública no interior dos estádios. Ficou definido que cada MP irá verificar se há cobrança de taxa de policiamento nos estados. No Rio Grande do Sul, o tributo foi declarado inconstitucional pelo STF.
Por fim, Professores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) demonstraram os resultados das vistorias de segurança realizadas em todos os estádios de futebol do país. No encontro, o Ministro do Esporte, Rinaldo Augusto, destacou a necessidade de uniformizar os critérios dos estados em relação à segurança nos estádios.
Participaram o Presidente do Grupo, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon; o Vice-Presidente e Coordenador, Procurador de Justiça José Antonio Baêta Cançado, de Minas Gerais; os Procuradores de Justiça José Wilson Sales Júnior (Ceará), Valberto Cosme de Lira (Paraíba); e os Promotores de Justiça Pedro Maia (Bahia), Olímpio Campinho Junior (Bahia), Bruno Osmar Freitas (Distrito Federal), Edson Antenor Lima de Paula (Minas Gerais), Larissa Souto Maior (Minas Gerais), Domingos Sávio Alves de Campos (Pará), Fernanda da Silva Soares (Paraná), José Augusto Peres Filho (Rio Grande do Norte), Marcelo de Tarso Zanelfato (Santa Catarina), Eduardo Paladino (Santa Catarina), Onofre José Carvalho Agostini (Santa Catarina), Alessandra Garcia Marques (Acre) e Neuza Rodrigues Barbosa (Amapá). Do Rio de Janeiro, participaram os Promotores de Justiça Marcos Moraes Fagundes, Walter Oliveira Santos, Fabio Muniz e Glícia Pessanha Crispim.
Ouça aqui boletim na Rádio MP sobre o tema.
