Instituição solicita informações sobre estrutura do Corpo de Bombeiros nos municípios
Integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público formado para acompanhar a regulamentação da Lei 14.376/13 reuniram-se nesta terça-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A reunião foi conduzida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e contou com a presença do Comando do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul.
Durante o encontro a Coordenadora do Caurb solicitou aos integrantes dos Bombeiros que fosse informado ao MP a atual estrutura da Corporação no Estado e a situação ideal em termos materiais e de pessoal. O objetivo é analisar os dados e contribuir para qualificação desta estrutura. O Centro de Apoio está trabalhando no desenvolvimento de um banco de dados com informações solicitadas aos Promotores sobre as condições de fiscalização de incêndios em cada município e a relação das edificações com aglomeração de pessoas existentes, incluindo casas noturnas, estádios, escolas, entre outras.
O Tenente-Coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros no RS, juntamente com o Comandante da Corporação Eviltom Pereira Dias e com o Tenente-Coronel Adriano Krukoski Ferreira, relatou aos membros do MP como os bombeiros estão atuando desde a publicação da Lei de Prevenção de Incêndios, detalhando a Instrução Normativa publicada pela Corporação para orientar a atuação dos soldados enquanto não há regulamentação.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, solicitou aos oficiais que todas as notificações acerca da situação das escolas fossem encaminhadas também aos Promotores Regionais da Educação, que passaram a ser responsáveis pela matéria.
Também participaram da reunião os Promotores de Justiça de Caxias do Sul, Adrio Gelartti, de Santa Maria, Maurício Trevisan, e de Alegrete João Claudio Pizzato Sidou, todos integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público para acompanhamento da regulamentação da Lei 14.376/13.
