Lançada obra que traça perfil do MP entre 1930 e 1964
Em um encontro informal realizado na noite desta quarta-feira, 6, no Palácio do Ministério Público, foi lançada a obra "Os Homens do Parquet: Trajetórias e Processos de Institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul".
De autoria do Historiador Marcelo Vianna, a obra faz um retrato do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre os anos de 1930 e 1964, apresentando perfis de Promotores que se destacaram neste período e tiveram uma participação importante na construção da Instituição.
PRIMEIRO CONCURSO
Durante o encontro, o Historiador destacou que a Década de 1930 marcou um momento chave de transformação do Ministério Público. “Foi quando Abdon de Mello procurou reestruturar o MP, realizado o primeiro concurso público”, destacou. Durante a vigência do Estado Novo, regime político instalado no país Getúlio Vargas entre 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 1945, surgiram, segundo o autor, Promotores de destaque que “viveram o Ministério Público”. Citou, como exemplo, Caio Brandão de Mello, Floriano Maia D’Ávila e Abdon de Mello.
Nos anos seguintes, os Promotores gaúchos tiveram, de acordo com Marcelo Vianna, a influência de Roberto Lyra, que pregava uma “abnegação às causas sociais” e que os integrantes da Instituição deveriam seguir certos valores.
CASTILHISMO
No encontro, o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS), Miguel Frederico do Espírito Santo, agregou que o primeiro concurso público realizado em 1941 foi um paradigma para o MP. “Ele legitimou os Promotores que já estavam na Instituição”, frisou. A corrente política implantada por Júlio de Castilhos, a partir de 1891, teve influências nas quatro décadas seguintes. Assim, os Promotores da época eram selecionados, antes do advento do primeiro concurso, “através das possibilidades que poderiam favorecer o Partido Republicano Rio-grandense”, conforme Miguel Frederico do Espírito Santo, que é Procurador de Justiça aposentado. “O Promotor deveria ser um exemplo de caráter e honradez e elemento do Castilhismo”, acrescentou.
COLABORAÇÕES
Publicada pelo Memorial do Ministério Público, a obra também contou com a colaboração de Cíntia Vieira Souto, Sonia Beatriz da Silva Pinto, Adriano de Castro Silveira e Paulo Guilherme Alves.
PRESENÇAS
Prestigiaram o lançamento da publicação, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Bidigaray; a Coordenadora de Comunicação e do Memorial do MP, Velocy Melo Pivato; o Diretor-Geral do MP, Roberval da Silveira Marques; e o Presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro Neto.
