Casa lotada na primeira conferência de Robert Alexy
Um dos principais filósofos do Direito da contemporaneidade, com obras publicadas em mais de 20 países, Robert Alexy está em Porto Alegre a convite do Ministério Público e Tribunal de Justiça para duas apresentações este mês, na sede do MP/RS. A primeira conferência do Professor Titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel (Alemanha), que teve as inscrições esgotadas logo após seu lançamento, ocorreu na noite desta terça-feira, 5, na sede do MP. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, estava entre os presentes no evento, assim como um grande número de acadêmicos, estudantes, Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes comarcas.
A segunda conferência do Professor Robert Alexy, também com inscrições esgotadas, ocorre nesta quarta-feira, 6, também à noite. São apoiadores dos eventos a Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Superior da Magistratura, UniRitter e a UFRGS.
O Procurador de Justiça Anízio Pires Gavião Filho fez a abertura da conferência da primeira noite. “Em nome do Ministério Público me coube à honra de dar as boas-vindas a todos e ao nosso palestrante. Essa é uma ocasião especial para nós, pois teremos o privilégio de ouvir um dos mais influentes pensadores da área do Direito na atualidade”, disse o Procurador. Ele ainda agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e ao Presidente do TJ, Marcelo Bandeira Pereira, que viabilizaram a vinda do Professor ao Rio Grande do Sul e, também, ao Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luís Afonso Heck, principal tradutor da obra de Robert Alex que, pela relação que mantém com o palestrante, contribuiu decisivamente para sua vinda.
O PALESTRANTE
Com obras publicadas em mais de 20 países, Robert Alexy é professor da Universidade Kiel e membro da Academia de Ciências e Humanidades de Göttingen, ambas da Alemanha. Formado em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen, seu PhD, defendido em 1976, resultou no livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional: “Teoria dos Direitos Fundamentais”, um clássico da Teoria do Direito. Essas duas obras constituem as pedras angulares da Filosofia do Direito de Alexy, que se compõe em um sistema jurídico, envolvendo os Direitos Fundamentais e a Argumentação Jurídica.
Na noite desta terça-feira, 5 de novembro, o Professor Alexy iniciou sua palestra, intitulada “Direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação” depois de uma extensa apresentação da sua obra e currículo feita pelo Professor Heck. Por pouco mais de uma hora falou para uma plateia atenta e respondeu a questionamentos dos presentes.
As obras de Alexy, muitas delas com as traduções para o português, são referências bibliográficas constantes em cursos e pesquisas na área do Direito, além de utilizadas com frequência nos Tribunais brasileiros. Recentemente sua tese foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir sobre a questão da união homoafetiva. De acordo com o Professor Heck, a questão tratava, fundamentalmente, de um lado, da restrição de origem religiosa no sentido de que a união estável só poderia ser realizada, com proteção jurídica, entre pessoas de sexos diferentes e, de outro, da liberdade de autodeterminação da pessoa no estado de direito democrático. “Isso foi posto em relação e ponderado. Ao fim o STF autorizou juridicamente a união homoafetiva, o que demonstra a vinculação entre os direitos fundamentais, ponderação e argumentação”, explicou o Professor da UFRGS.
Entre as autoridades que também acompanharam a primeira conferência do Professor Robert Alexy estão o Vice-Presidente do TJ/RS, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, o Procurador-Geral do Estado, Bruno Winkler, o Subdefensor Público-Geral do Estado, Marcelo Dadalt, o Diretor do Foro de Porto Alegre, Cláudio Martinewski, o Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Da Camino, o Presidente Eleito da FMP, David Medina da Silva, o Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Danilo Knijnik, e a Pró-Reitora de Pesquisa da UniRitter, Márcia Fernandes.
