Atuação no Tribunal do Júri pauta painel na VIII Semana do MP de Passo Fundo

A acusação que o Ministério Público realiza nos crimes que são de competência do Tribunal do Júri dominou o primeiro dia de palestras e debates da VIII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. A palestra inicial esteve a cargo do Promotor de Justiça de Santa Maria, Maurício Trevisan, na noite da última terça-feira, 29, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Em sua palestra, ele abordou também detalhes do processo criminal que envolve os réus responsáveis pelas mortes ocorridas no incêndio da Boate Kiss, em 27 de janeiro deste ano.

ABERTURA DOS DEBATES
A 8ª edição da Semana do Ministério Público foi realizada com a presença do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, Promotores de Justiça, autoridades municipais e representantes da UPF. Em sua manifestação, o PGJ em exercício destacou que o encontro é “uma oportunidade que os acadêmicos têm para conhecer o MP”, não somente em sua atuação na área criminal, mas também em outras que constitucionalmente atua, como na área do consumidor, meio ambiente, entre outras. “O Ministério Público, por exemplo, fiscaliza a frequência do aluno em sala de aula, com a Ficai”, explicou. “Uma destas áreas poderá encantar os alunos”, destacou Ivory Coelho Neto. Ele também explicou aos acadêmicos que a Constituição Federal, que completa 25 anos de vigência e é destacada pela VIII Semana do MP de Passo Fundo, legitimou a Instituição como “defensora dos desvalidos e que luta contra as injustiças”. Por sua vez, o Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UPF, Edmar Vianei Marques Daudt, disse que a realização dos debates configura boa oportunidade para que os acadêmicos “conheçam e tenham contato com a atividade diária do MP”.

ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Palestrante da noite, o Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria, Maurício Trevisan, deu uma noção geral das infrações gerais que são da competência do Tribunal do Júri. Também explicou como são enquadrados os delitos dolosos e culposos. Segundo ele, os crimes mais graves do ordenamento jurídico são da incumbência do Tribunal do Júri e compete ao Ministério Público fazer a acusação. “O Promotor propõe a desqualificação, pede a absolvição ou sustenta com ardor a acusação”, ressaltou. “São os atos anteriores ao crime que determinam quando será um crime com dolo eventual ou se está no campo da culpa”, frisou. Maurício Trevisan também apresentou alguns detalhes do processo que responsabiliza os culpados pelas 242 mortes na Boate Kiss, em Santa Maria. “O Promotor atua no Júri não simplesmente como Promotor de condenações e sim como um Promotor da Justiça”, finalizou.

Os debates da primeira noite da VIII Semana do MP de Passo Fundo foram coordenados pela Promotora Cristiane Cardoso. A 8ª edição da Semana do MP de Passo Fundo foi promovida pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo e Ministério Público Federal, com apoio da AMP/RS e da Universidade de Passo Fundo, e teve a coordenação do Promotor de Justiça Álvaro Poglia.

PRESENÇAS

Participaram da solenidade de abertura do evento os Promotores de Justiça Cristiano Ledur, Paulo da Silva Cirne, Mari Oni dos Santos Silva, Michael Schneider Flach e Vercilei Lino Serena. Também a Secretária Municipal de Administração, Marlise Lamaison Soares, representando o Prefeito Luciano Azevedo; o Procurador Federal Juarez Mercante, representando o Ministério Público Federal; o Juiz Diretor da Comarca de Passo Fundo, Maurício Ramires; o Coordenador-Geral do Curso da Faculdade de Direito da UPF, Giovani Corralo; o Secretário-Geral da OAB/Subseção Passo Fundo, Flávio Benvegnu Júnior; além de professores e acadêmicos de Direito da UPF.