MP propõe calendário escolar democrático para 2014 em Passo Fundo
No último dia 24, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, representantes da rede municipal de ensino e moradores, discutiu a flexibilidade do calendário escolar para 2014. Também foi tratada a possibilidade de realização de atividades educativo-recreativas durante o recesso escolar. Participaram representantes da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo, da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, do Conselho Municipal de Educação, de Conselhos Tutelares, Presidentes de Associação de Moradores de bairro, UAMPAF, além de membros da comunidade em geral.
A Promotora de Justiça Ana Cirne salientou que, atualmente, com mães e pais que necessitam trabalhar, é um direito da criança ser assistida de alguma forma. “Mesmo nas férias escolares, é preciso que algo seja pensado para atender essas crianças”, reforçou. Nesse sentido, diversas lideranças e professores ressaltaram que os direitos dos Educadores aos recessos têm que ser respeitados, desde que não se contraponham ao direito maior que é o da criança e do adolescente.
Ficou definido que, no início do ano letivo, os pais e Professores receberão o calendário escolar, para que haja debate com os pais sobre a possibilidade ou necessidade de flexibilização. Além disso, ficou acertado que as capacitações dos Educadores não devem ser realizadas após os feriados. Em relação ao recesso escolar, foi solicitado ao Município de Passo Fundo o encaminhamento de um diagnóstico à Promotoria de Justiça sobre da quantidade de crianças que necessitam de atendimento nesse período, além da apresentação de um projeto recreativo a ser executado pela Prefeitura. Segundo o Secretário Municipal de Educação, Edmilson Brandão, todos os alunos serão atendidos.
