Audiência no MP debaterá homologação de rescisões de contratos de trabalho

Uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, reunirá representantes dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho e dos principais sindicatos do Rio Grande do Sul. Em debate estará a questão envolvendo a homologação de rescisões de contratos de trabalho. O encontro acontecerá no Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre), às 14h.

De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o principal ponto a ser analisado é a não mais intervenção do Ministério Público nas homologações de rescisões. “No nosso entendimento, essa é uma atividade que deve ser feita pelos próprios sindicatos. E é isso que pretendemos analisar conjuntamente com todas as partes envolvidas”, ressalta.