Lideranças do MP/RS definem novas ações de mobilização contra a PEC 37
Diante da possibilidade, cada vez mais concreta, de votação da Proposta de Emenda Constitucional número 37 na Câmara dos Deputados, dia 26 de junho, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reuniu os ex-Procuradores-Gerais, os Subprocuradores-Gerais, e o Presidente da AMP/RS para avaliarem os últimos fatos envolvendo as discussões sobre a PEC que propõem a exclusividade das investigações criminais às Polícias. O objetivo do encontro foi avaliar os últimos fatos e definir novas estratégias de mobilização. No inicio da reunião, o Presidente da Associação, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, fez um relato sobre o trabalho das lideranças associativas do Ministério Público em Brasília desde o início da tramitação do projeto alinhando as informações. O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância de uma atuação concentrada nos próximos dias.
No dia 18 de junho, a nova proposta de texto da PEC, oriunda do Grupo de Trabalho formado por representantes do MP, da Polícia e do Legislativo Federal, será submetida à última apreciação dos integrantes do GT. Como não houve consenso, ficou convencionado que as lideranças, após colher o sentimento de suas categorias, em seus estados, irão se manifestar novamente e definitivamente a respeito do novo texto. “Na minha opinião o caminho trilhado pelo GT foi importante, mas ainda restam divergências a serem equacionadas, por isso seria fundamental que tivéssemos mais tempo para discutir o tema”, falou o Presidente da entidade de classe.
O Procurador-Geral de Justiça e demais lideranças do Ministério Público gaúcho irão à capital federal na próxima semana para reiterar a posição da Instituição a Parlamentares e demais integrantes do Poder Público. “O MP não pode se somar a nenhuma iniciativa que não seja de engrandecimento e aperfeiçoamento das instituições republicanas”, disse Veiga.
Participaram da reunião desta terça-feira com o PGJ, os ex-Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Renner e Simone Mariano da Rocha, os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto, Daniel Rubin e Marcelo Dornelles, e o Presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
