Veiga assume segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça

Em solenidade que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 10, realizada no auditório da sede do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Eduardo de Lima Veiga foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado Tarso Genro, de autoridades federais, estaduais e municipais.

RECONDUÇÕES

No evento, também foram reconduzidos os três Subprocuradores-Gerais de Justiça: Ivory Coelho Neto, Assuntos Jurídicos; Daniel Sperb Rubin, Assuntos Administrativos; e Marcelo Lemos Dornelles, Assuntos Institucionais.

AGENTE POLÍTICO NÃO TRADICIONAL

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância que o Ministério Público desempenha nos dias atuais. “Sim, o Ministério Público é um agente político não tradicional, programado entre os três poderes, com dinâmica própria, para atender às demandas de sociedades plurais e complexas”, afirmou. Eduardo de Lima Veiga também enfatizou a defesa da pessoa humana como pauta de atuação de Promotores e Procuradores de Justiça. Segundo ele, tal tarefa está ao lado de temas muito atuais como a pureza do leite, poluição sonora e o flagelo do tráfico de drogas.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Em relação à Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que propõe exclusividade de investigação às Polícias e que deverá ser votada na Câmara dos Deputados no dia 26, o Chefe do Ministério Público enfatizou que, caso ela seja aprovada, o MP “resistirá, com mais ímpeto e mais trabalho” no combate à corrupção.

BALANÇO

Ao fazer um pequeno balanço de seu primeiro mandato, Eduardo de Lima Veiga afirmou que a “boa governança continua firme em nossa gestão cotidiana”. Ele citou que, com o apoio do PGQP e do Instituto Falcone, o MP gaúcho conseguiu, nos primeiros quatro meses do ano, gerar uma economia de R$ 1,9 milhão, comparado ao mesmo período do ano passado.

ATUAÇÃO PONDERADA

O Chefe do MP externou seu reconhecimento ao Procurador de Justiça José Barrôco de Vasconcellos, que foi designado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça por ser o mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul após o término de seu primeiro mandato. Segundo ele, José Barrôco de Vasconcellos “honrou a Procuradoria-Geral com sua atuação discreta, ponderada e experiente”.

LIDERANÇA EXEMPLAR

Eduardo de Lima Veiga agradeceu o apoio de Promotores, Procuradores de Justiça e de servidores do Ministério Público nestes dois últimos anos. Para o novo mandato, desejou que “permaneçam cada vez mais dignos da admiração da sociedade gaúcha”. Também renovou a confiança no trabalho de todos. “Não somos servidores comuns não porque sejamos mais sábios, ou melhores, ou por termos mais garantias, ou prerrogativas. O que nos distingue, eticamente, é que temos o dever de ser uma instituição exemplar, de exercer uma liderança exemplar, pautada pela centralidade do cumprimento de nossos deveres”, enfatizou.

CONTINUIDADE DE TRABALHO

Por sua vez, José Barrôco de Vasconcellos desejou “um pleno trabalho de continuidade para o biênio 2013/2015” a Eduardo de Lima Veiga. Disse também que, na condição de Procurador-Geral de Justiça, “buscou a serenidade e a unidade no Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Ele enfatizou, ainda, que a sociedade deve unir esforços juntamente com o Ministério Público para combater o crime organizado e a busca pela melhoria na saúde pública.

PRESENÇAS

Prestigiaram a posse o Governador do Estado, Tarso Genro; o Vice-Governador do Estado, Beto Grill; o Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Marcelo Bandeira Pereira; o Presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen; o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria; o Deputado Federal Vieira da Cunha, representando a Presidência da Câmara dos Deputados; o Presidente da Fiergs, Heitor José Muller, o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; o Comandante Militar do Sul, General Carlos Bolivar Goellner; o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Thiago Duarte; O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, João Vanderlan Rodrigues Vieira; os Conselheiros do CNMP, Thaís Shilling Ferraz, Tito Amaral e Fabiano Augusto Martins Silveira; o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva; o Subprocurador-Geral de Justiça de Rondônia, Cláudio José de Barros Silveira; o representante do MP do Paraná, Ivonei Sfoggia; Deputados Estaduais, Secretários de Estado, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, além de outras autoridades federais, estaduais e municipais, familiares e servidores do MP.

Leia aqui o discurso do Procurador-Geral de Justiça.

Leia aqui o discurso de José Barrôco de Vasconcellos.