Prefeitura e instituições assinam termo de compromisso no Ministério Público em favor de crianças e adolescentes
A situação de crianças e adolescentes em situação de rua, em Porto Alegre, a partir desta sexta-feira, 23 de maio, passa a ter uma atuação integrada entre diversas instituições. É que, às 11h, será assinado, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, um termo de compromisso operacional envolvendo diversas secretarias municipais de Porto Alegre, Conselho Tutelar, Brigada Militar e Polícia Civil, representado pelo DECA. A iniciativa também recebe a chancela do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O termo tem origem em expediente da Promotoria Especializada da Infância e da Juventude, onde foi instituído o Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em situação de rua - NOICA. Diversas reuniões, entre as entidades, foram realizadas. O termo foi gerado nas discussões sobre a operacionalização dos procedimentos para atendimento das crianças e adolescentes.
De acordo com a Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli, "o mérito principal do trabalho pode ser traduzido pela aproximação e integração propiciada entre todas as instituições". Acrescenta, ainda, que o termo "oportuniza o reconhecimento do trabalho de cada uma delas pelas demais, visando o atendimento e adoção de providências de forma mais efetiva e eficaz".
(Jorn. Célio Romais)
