Governador prestigia inauguração da sede e lembra Vargas como Promotor de Justiça
Dentro da programação dos atos alusivos aos 50 anos de falecimento do Presidente Getúlio Vargas, a Administração Superior do Ministério Público entregou à comunidade de São Borja, às 11h desta terça-feira, 24, a sede da Promotoria de Justiça. O prédio de 697m2 de área construída, localizado na rua Aparício Mariense 1715, possui dois pavimentos, 12 gabinetes, uma secretaria, sala de reuniões, de assessores, arquivo, auditório com 97 lugares e foi erguido em terreno adquirido. Cinco Promotores de Justiça fazem o atendimento à população. A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Germano Rigotto. O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com o Chefe do Executivo e outras autoridades, fez o desenlace da fita e o descerramento da placa inaugural.
Também prestigiaram o evento Luiz Carlos Heinze, representando a Câmara de Deputados, o deputado Federal Aldo Rebelo, ministro chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Luiz Henrique Silveira, governador de Santa Catarina, João Fischer, vice-presidente da Assembléia Legislativa, Mônica Marques Giordane, representando o Tribunal de Justiça do Estado, deputados estaduais, federais e demais autoridades do município e cidades vizinhas. Além do Chefe do Ministério Público, estiveram presentes ao evento a corregedora-geral da Instituição, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, os subprocuradores-gerais de Justiça Cláudio Barros Silva e Mauro Henrique Renner, o presidente da Associação do Ministério Público, Ivory Coelho Neto, demais integrantes da Administração Superior, Promotores de Justiça da Comarca e da região.
O Chefe do Ministério Público, Roberto Bandeira Pereira, também participou, durante todo dia, em São Borja, das homenagens providenciadas pela Assembléia Legislativa, Ministério Público, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, ao estadista Getúlio Vargas. A programação começou com uma sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores, às 9h30min. O ponto alto da celebração foi a inauguração do monumento em homenagem a Getúlio Vargas, projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, na Praça XV de Novembro, no centro da cidade. A peça principal mede 5m57cm de altura por 2m de largura. Em seu interior foi afixada uma placa de aço inoxidável onde está gravada uma cópia da Carta Testamento de Vargas. O monumento, uma parceria do Parlamento gaúcho com a Prefeitura de São Borja, foi produzido em blocos e pesa 40 toneladas. Foi construído com cimento branco estrutural, de Minas Gerais, e areia e brita brancas trazidas de Santa Catarina.
INAUGURAÇÃO
A Promotora de Justiça Jocelaine Pains Teles, de São Borja, disse que "um sonho estava se tornando realidade". Comentou a obra arrojada que "atende as necessidades dos Promotores e as demandas sociais". Em seguida, agradeceu a Administração Superior pela infra-estrutura que "alcançará maior benefício à sociedade". Já o Presidente da Amprgs, Ivory Coelho Neto, após lembrar a vida de Promotor de Justiça de Vargas, parabenizou também a Administração do Ministério Público que "vem instalando sedes próprias no interior do Estado para melhorar ainda mais o atendimento das comunidades".
Frisando "o momento histórico", o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, disse que a nova sede era "um instrumento de direitos fundamentais". Sublinhou, ainda, que na cidade Getúlio Vargas "iniciou sua vida pública nos quadros do Ministério Público em 1908". Ressaltou que a inauguração era o "seguimento do exercício da autonomia institucional e do investimento na cidadania". Como futuro presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público, fez "um registro de reconhecimento a toda classe política no que diz respeito ao Ministério Público".
"Cada centavo pago nesta obra, foi investimento na cidadania", observou Roberto Pereira, enfatizando que "o prédio dará legitimidade para os Promotores lidarem com os anseios sociais". O Chefe do Ministério Público salientou, também, que o Ministério Público, como agente de transformação social, "vive um momento de maturidade institucional e, apesar de alguns excessos, prefere praticá-los do que ser omisso". O governador do Estado, Germano Rigotto, saudou a Instituição e disse que "quando se homenageia Vargas, lembramos que foi um Promotor de Justiça". Afirmou, ainda, que a inauguração representava "um Ministério Público forte que faz parte da história do Rio Grande do Sul". Rigotto concluiu cumprimentando a Administração Superior pela "conquista da instrumentalização que também significa melhorias para a cidadania".
Jorn. Marco Aurélio Nunes
São Borja
