Termo garantirá criação de centro de resíduos no Presídio Central
Um termo de cooperação assinado nesta sexta-feira, 16, entre Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Associação Comunitária do Campo da Tuca e Instituto Vonpar resultará na implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos no Presídio Central de Porto Alegre, para geração de renda e trabalho à população prisional do estabelecimento. O projeto também prevê o apoio ao aproveitamento de egressos do sistema em outros centros de triagem.
Pelo acordo, o Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), irá recolher os resíduos oriundos do Presídio Central para utilizá-los como matéria-prima no centro de triagem, que ficará em uma área do estabelecimento. O projeto será financiado pelo Instituto Vonpar, que também será responsável pela indicação de outros centros para a colocação de egressos próximos às suas residências.
Toda a implantação do trabalho será fiscalizada pelo Ministério Público. A administração dos recursos ficará a cabo da Associação Comunitária do Campo da Tuca, que apoiará na realização das obras e capacitação dos presos que trabalharão no local. A elaboração do projeto do galpão que abrigará o centro de resíduos contou com a colaboração da Empresa Júnior da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Durante a assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, parabenizou os envolvidos na elaboração da parceria, em especial à promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur. “Tu tens sido incansável na tentativa de dar dignidade aos cidadãos encarcerados”, disse à colega. Ele elogiou, ainda, a “sensibilidade de todos que trabalharam para chegarmos até este momento”.
Responsável pelas tratativas do acordo, Cynthia Jappur explicou que a ideia surgiu a partir de relatos de presos recolhidos no Central sobre o recolhimento do lixo sem material de proteção adequado. “O MP constatou as irregularidades e começou a negociar alternativas, incumbido que é de fomentar políticas públicas”, ressaltou. A Promotora também destacou que o projeto supre várias questões importantes relativas à saúde, capacitação profissional e reinserção social.
O presidente do Instituto Vonpar, Rodrigo Vontobel, saudou a parceria com o setor público e lembrou que é importante que os detentos do Presídio Central possam sentir satisfação em serem úteis fazendo um trabalho adequado. O ato foi classificado pelo secretário-adjunto de Segurança Pública, Juarez Pinheiro, como um novo paradigma em termos de segurança pública, pela integração entre Estado, MP, sociedade civil e iniciativa privada, com o objetivo único de modificar os índices de violência.
