Menu Mobile

Promotores Eleitorais tiveram trabalho com a boca-de-urna na Capital

Promotores Eleitorais tiveram trabalho com a boca-de-urna na Capital

Neste primeiro turno, mais de 25 pessoas foram conduzidas pela Brigada Militar ao Plantão Eleitoral do Fórum Central de Porto Alegre, acusadas de praticarem "boca-de-urna". Os envolvidos foram ouvidos por Promotores de Justiça, Juizes e, após, liberados para, posteriormente, responderem a processo criminal. O material de campanha eleitoral apreendido e apresentado pela Brigada Militar, como volantes e panfletos, foi encaminhado à 1ª Zona Eleitoral, responsável pela distribuição dos procedimentos para uma das zonas eleitorais, competente para instruir o processo criminal. A Lei 9.504, de 1997, no seu artigo 39, parágrafo 5º, veda a "boca-de-urna" a qualquer distância da urna. Antes, essa manifestação era tolerada até 100 metros. O plantão do Ministério Público no Fórum Central contou com a participação de cinco Promotores de Justiça.



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.