Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos.

Em janeiro, foram realizados encontros entre a Promotoria e representantes das administrações municipais para a apresentação de uma proposta de reformulação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI), utilizada para verificar a frequência dos estudantes.

Ficou acordado que as escolas fariam levantamentos dos jovens que não retornaram às aulas em 2011. O Conselho Tutelar iria verificar e chamar os alunos que não estivessem matriculados e o MP realizaria audiências públicas para explicar aos pais a responsabilidade deles na educação dos filhos.

Em Santo Ângelo, o trabalho é conduzido pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, que atua na proteção do direito à educação nas comarcas de Santo Ângelo (Santo Ângelo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões e Vitória das Missões), São Luiz Gonzaga (São Luiz Gonzaga, Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador e São Nicolau), Santo Antônio das Missões (Santo Antônio das Missões e Garruchos), Guarani das Missões (Guarani das Missões e Sete de Setembro), Giruá (Giruá, Senador Salgado Filho e Ubiretama), Cerro Largo (Cerro Largo, Roque Gonzales, Salvador das Missões e São Pedro do Butiá), Porto Xavier e Campina das Missões (Campina das Missões, Cândido Godói e São Paulo das Missões).

A primeira audiência pública foi realizada no dia 4 de março. Confira onde ocorrerão as próximas:

- 16/03/2011, 8h30min – rede estadual e municipal de Vitória das Missões;
- 16/03/2011, 14h – rede estadual e municipal de São Miguel das Missões;
- 17/03/2011, 9h, na SMED – rede municipal de Santo Ângelo;
- 17/03/2011, 14h – rede estadual e municipal de Eugênio de Castro;
- 21/03/2011, 8h30min – rede estadual e municipal de Entre-Ijuís.