Ministério Público e Secretaria de Planejamento assinam convênio em Pelotas

Com o objetivo de integrar esforços e potencializar a atuação do Ministério Público Estadual na defesa ambiental, acontece nesta segunda-feira, 23/10, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pelotas, a assinatura do convênio Pró - Mar de Dentro, envolvendo a Secretaria de Coordenação e Planejamento do Governo do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Fundação Universidade de Rio Grande. Além do fortalecimento do trabalho institucional na área de abrangência do Programa Pró – Mar de Dentro (bacias hidrográficas do Camaquã, Litoral Médio e São Gonçalo – Mirim), o acordo prevê realizações de perícias técnicas ambientais que permitam avaliar com precisão o grau de impacto ambiental que certas atividades provocam, facilitando a prevenção do dano ou a repressão dos agentes responsáveis pela degradação do ambiente.Estarão presentes na cerimônia o Procurador-Geral de Justiça Claudio Barros Silva, o secretário de Estado e da Coordenação e Planejamento, Clóvis Ilgenfritz da Silva, o reitor da Universidade Católica de Pelotas, Alencar Proença, o reitor da Fundação Universidade de Rio Grande, Carlos Alberto Eiras Garcia, o secretário executivo do Programa Pró - Mar de Dentro, Antônio Carlos Porciúncula Soler, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli e demais autoridades. Na ocasião, será firmado, também, um convênio entre o Ministério Público, a Universidade Católica de Pelotas e a Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura, regulamentando estágio aos estudantes matriculados no curso de graduação de Direito.Durante todo o dia, ocorre na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pelotas, uma oficina de trabalho para debater a “ Proteção à Flora”. O encontro, que inicia às 9h e encerra às 17h, abrange os Promotores de Justiça da região sul do Estado. Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Notícia no site da Instituição.