Congresso Mundial do Ministério Público debateu a criminalidade
O crime deve ser enfrentado tanto no limite da soberania dos estados, quanto no plano internacional, com a necessária adoção de medidas destinadas ao fortalecimento e intercâmbio permanente de seus agentes. Esta é uma das conclusões da Carta de São Paulo, redigida durante o encerramento do 1º Congresso Mundial do Ministério Público, realizado no final do mês passado, em São Paulo, para discutir “O combate à criminalidade no Brasil e no mundo”. O evento, organizado pela Associação Paulista do Ministério Público, reuniu mais de mil membros da Instituição no Brasil e outros 40 países. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, acompanhado de membros do Ministério Público gaúcho, participou do encontro que destacou o Ministério Público, neste final de século, como a grande esperança na realização da justiça social e na luta do bem contra o mal. A intenção do congresso foi fazer uma radiografia das causas da criminalidade nos países participantes e elaborar um quadro comparativo dos problemas entre as diversas regiões do mundo. Portanto, foi anunciado que o combate ao tráfico de entorpecentes deve constituir prioridade internacional do Ministério Público e demais organismos de controle da criminalidade. Há necessidade urgente, também, de criação de grupos de Promotores Especialistas, em estruturas internacionais para as quais cada estado venha nomear integrantes, estabelecendo um padrão de atuação entre os Ministérios Públicos de todo o mundo. Foi recomendada, ainda, a fundação da Escola Mundial do Ministério Público, destinada ao aperfeiçoamento e intercâmbio dos membros da Instituição, operando na busca de uniformização da atuação. O congresso contou com a presença de expoentes na repressão ao crime organizado, como o ex-procurador italiano Giancarlo Caselli, que trabalhou na “Operação Mãos Limpas”, a mais famosa ação de combate à corrupção naquele país. Entretanto, os participantes do encontro adotaram como princípio, o pensamento do promotor de Justiça Paulo Pinto de Carvalho, do Ministério Público gaúcho, que na elevada experiência de seus 85 anos de idade, assegurou: “o Ministério Público é um poder à porta dos poderes e um poder no caminho dos criminosos.”
