Avança trabalho para identificar paternidade de crianças no RS
Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade, prevê a Declaração dos Direitos da Criança. Ter um nome significa ter uma certidão completa, com seu nome e com a identificação da mãe e do pai. Para buscar garantir o acesso a esse direito ao maior número de crianças, está em desenvolvimento no Rio Grande do Sul o projeto “Pai? Presente!”. A iniciativa, que reproduz um projeto iniciado na cidade paulista de Mirassol, começou no Estado por São Sebastião do Caí, e já alcança outras cidades gaúchas.
Recentemente, Caxias do Sul e Vacaria implementaram a iniciativa, que envolve, além do Ministério Público, a Defensoria Pública, a ONG Brasil Sem Grades e cartórios. A ideia é identificar o maior número possível de meninos e meninas em cuja certidão de nascimento não consta a paternidade, chamar as famílias para estimular que o pai assuma a responsabilidade sobre a criança.
“Muitas vezes, o menino ou a menina pode até mesmo ter a figura projetada de um pai. Mas sempre chega uma hora em que buscamos nossas origens. E a origem biológica é a primeira dessas buscas”, destaca o promotor de Justiça de Caxias do Sul Luiz Carlos Prá. Ele solicitou a cartórios da cidade o encaminhamento ao Ministério Público de crianças em cuja certidão não foi registrado o nome do pai. Somente entre julho e agosto, mais de 20 casos foram repassados à Promotoria. As mães foram chamadas pelo MP e pelo menos cinco encaminhamentos foram feitos à Defensoria Pública para que se dê início aos procedimentos para mudanças no registro ou reconhecimento de paternidade.
“Para formar um ser completo, precisa de um homem e de uma mulher. A paternidade é fundamental para a formação psicológica e mesmo social do indivíduo”, defende o Promotor. Além disso, para ele, o projeto representa uma quebra de paradigmas: “Nós queremos parar com esse processo de repetição de modelos, de uma filha de mãe solteira também ser mãe solteira. É difícil alterar o passado, mas estamos trabalhando para mudar o futuro”.
Na família, é o pai que representa a figura dos limites, da disciplina. É o que lembra o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, ao enumerar estudos e pesquisas que apontam a relação que existe entre a ausência paterna e o envolvimento de jovens com drogas ou com a criminalidade. Entre elas está um estudo feito pelo professor Jorge Trindade para o livro “Delinqüência Juvenil: Compêndio Transdisciplinar” com jovens da antiga Febem de Porto Alegre, indicando que aproximadamente 66% dos meninos não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. “Esse é um projeto proativo, em que se faz uma coisa positiva, preventiva, e que é muito gratificante”, diz Oderich.
Em Vacaria, o promotor Eduardo Lumertz já expediu ofício aos cartórios de seis municípios que integram a Comarca, também solicitando a informação sobre registros feitos sem a identificação do pai. Somente em Vacaria no mês de setembro foram seis casos. A partir da relação, será instaurado um procedimento administrativo para chamar e orientar as mães, a fim de chamar os pais à responsabilidade que têm. “É um trabalho muito importante, porque está garantindo um direito fundamental da criança, que é saber quem é o pai dela. Isso influencia diretamente na formação do adolescente e, depois, do adulto que esse indivíduo será”, defende o Promotor.
Conforme Luiz Fernando Oderich, além da busca pela responsabilização dos pais que não assumiram os filhos, a iniciativa também busca estimular a participação paterna na vida dos filhos. “É um trabalho lento, mas que vamos desenvolver até que tenhamos pais decentes. Talvez todas as crianças que conseguirmos restabelecer o vínculo poderão não representar muito nas estatísticas nacionais. Mas para esse menino ou essa menina vai significar muito”.
