Ministério Público pretende disseminar a responsabilidade social
“A proposta é desencadear um programa de disseminação dos valores da responsabilidade social dentre os membros da Instituição, com a finalidade de que a gestão se faça socialmente planejada”. A afirmação é do Procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que coordena o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social, recentemente instalado no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A implantação dessa política a ser desenvolvida, pode ser considerada pioneira em âmbito nacional. “Pela natureza daquilo que faz o Ministério Público, se produzem resultados sociais. No entanto, nunca se fez, e agora começa a se fazer, como uma política da Instituição, a busca desse resultado que levará à publicação de um balanço social”, anunciou Carlos Otaviano durante a cerimônia de sua posse.
Sublinhando que a responsabilidade social deve servir também “como matéria de atuação dos Promotores de Justiça nas interlocuções com organizações sociais, o terceiro setor e a iniciativa privada para fixação de parcerias e preenchimento desses vazios”, Otaviano explicou que, a partir da constituição do Gabinete de Responsabilidade Social, o Ministério Público gaúcho se apresenta à sociedade e passa a ser um parceiro das entidades do terceiro setor. “Não agiremos como Instituição do Estado que se encarregará somente de fiscalizá-las, mas como Estado que dando a mão à organização, perguntando-lhe como pode contribuir para consecução do fim que a anima”.
INCLUSÃO SOCIAL
E se tratando de fim, num discurso emocionado durante o evento, o Deputado Estadual Cezar Busatto, que presidiu a Comissão Especial de Gestão de Responsabilidade Social no Setor Público, destacou que o momento é histórico porque o Ministério Público aponta uma perspectiva de melhoria social, abrindo um caminho novo para o poder público brasileiro. “O fim não é um orçamento equilibrado, não é a moeda equilibrada, a legalidade ou a economicidade dos processos, mas o fim é o ser humano, as famílias, nossa comunidade. E tudo tem que ser feito em favor do fim e não só a favor dos meios, pelo amor de Deus!”, exclamou. Para o Chefe do Ministério Público, Roberto Bandeira Pereira, “a oportunidade de produzir a inserção da Instituição, de forma organizada, num mutirão, representa a única saída para a nação brasileira”. Frisou, ainda, que o Ministério Público assume formalmente o compromisso de, juntamente com os demais atores, “trabalhar para a inclusão social de irmãos que estão alijados do processo produtivo, do acesso à riqueza e, portanto, de condições de dignidade humana”.
ENCONTROS REGIONAIS
Com objetivo de apresentar o programa, o Gabinete de Responsabilidade Social pretende, no interior do Estado, promover reuniões com Promotores de Justiça, Prefeitos Municipais, Vereadores, Universidades, mídia e órgãos de representação de classe que desejam desenvolver ações sociais. Através dos encontros regionais, o Ministério Público estará divulgando a importância e a urgência da responsabilidade social, anunciando seu compromisso e facilitando a integração entre os poderes públicos municipais e o terceiro setor, a iniciativa privada e a sociedade organizada. “A medida poderá estimular, por exemplo, Prefeitos e Vereadores a elaborarem leis municipais de responsabilidade social nas políticas públicas”, disse Otaviano.
O Coordenador do Gabinete observou que gestão pública socialmente responsável deve utilizar, dentre outros instrumentos de planejamento, o “Mapa Social” como diagnóstico da realidade existente. Nas reuniões regionais, “os participantes devem indicar situações de exclusão social que reputem, por sua natureza ou gravidade, prioritárias em termos de enfrentamento solidário e compartilhado”, ilustrou. Também deverá ser constituído um cadastro de todas as organizações envolvidas em ações sociais. Além de propiciar conhecimento das forças sociais existentes na região, das comunidades em que atuam e de suas respectivas iniciativas, o “Cadastro da Cidadania” servirá de instrumento à organização e racionalização das parcerias e dos investimentos sociais.
PRIORIDADES
Numa segunda fase, com a finalidade de tornar concreta a atuação ministerial na área da responsabilidade social, o Gabinete propõe a fixação de prioridades de acordo com os resultados apurados no “Mapa Social”. Também elegerá prioridades em nível estadual. Para que as prioridades regionais e estaduais sejam postas em consecução, “devem ser formadas parcerias, como mecanismos de cooperação entre o Ministério Público e outros órgãos públicos”, adiantou Otaviano. Extraídas de relatos feitos nos encontros regionais ou obtidas durante a arrecadação dos dados do “Cadastro da Cidadania”, três ações de responsabilidade social existentes na região e que se tenham feito exitosas, devem servir à elaboração de uma “Agenda Positiva”.
Para apuração e divulgação da dimensão e eficiência da política de responsabilidade social do Ministério Público, o que compreende a terceira fase, será feito um levantamento das atividades e dos resultados alcançados. Deverá ser oferecido ao conhecimento da população gaúcha o “Balanço Social do Ministério Público”, como apêndice do Relatório Anual das Atividades Institucionais, apresentado, todos os anos, à Assembléia Legislativa do Estado.
Jorn. Marco Aurélio Nunes
