Ministério Público investiga fraudes na comercialização de produtos
A Promotoria de Defesa do Consumidor abriu um inquérito para investigar a venda de um material que supostamente colaboraria para acelerar o envelhecimento do vinho e atenuar a acidez da bebida, melhorando o sabor. O produto consiste em um anel de metal onde há um ímã, preso ao gargalo da garrafa, que causaria os efeitos pelo magnetismo. O produto é anunciado pelo site onde é comercializado como “O mais novo acessório, que intensifica instantaneamente o sabor do vinho enquanto ele está sendo servido”, e é vendido por valores que variam de R$ 75 a R$ 95. O Ministério Público vai avaliar a eficácia do objeto e decidir pelo ajuizamento de uma ação.
Produto semelhante já foi comercializado como um “realinhador molecular”, com a promessa de que geraria economia de combustível se acoplado nos automóveis. Há três anos, a venda do produto também foi objeto de investigação pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Após análises feitas pela Petrobrás, que demonstraram a ineficácia do produto, foi ajuizada uma ação civil pública que resultou na condenação dos responsáveis pela comercialização do material.
Combate a fraudes
O trabalho da Promotoria de Defesa do Consumidor no combate à venda de produtos fraudulentos é permanente. Nos últimos anos, ações movidas pelo Ministério Público buscaram a garantia dos direitos de consumidores lesados por práticas abusivas e propagandas enganosas.
Em um dos casos, foram ajuizadas 21 ações depois que mais de cinco mil reclamações foram feitas à Promotoria por consumidores que adquiriram almofadas fisioterápicas e ortopédicas, que prometiam a cura de inúmeras doenças. O trabalho resultou na condenação da empresa produtora, obrigada a cancelar descontos que eram feitos de benefícios previdenciários dos consumidores, além de indenizá-los, havendo proibição da comercialização destes produtos no Estado.
Outras ações foram movidas contra empresas que comercializavam produtos como medicamentos para emagrecimento, contra alcoolismo e impotência sexual.
Dúvidas e denúncias devem ser encaminhadas para a Promotoria de Defesa do Consumidor, através do e-mail consumidor@mp.rs.gov.br ou pessoalmente na sede do Ministério Público na rua Santana, 440, em Porto Alegre. O Procon e a Delegacia do Consumidor também podem orientar consumidores lesados na compra de produtos fraudados.
