O I Congresso Sul Brasileiro do Ministério Público será aberto às 20h desta
quinta-feira, 19/8, em Florianópolis – Santa Catarina. O evento onde
participarão mais de 500 congressistas, acontecerá no Costão do Santinho
Resort & SPA, na Praia do Santinho, com presenças do presidente da
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), João de Deus
Duarte Rocha (CE), do presidente da Associação do Ministério Público gaúcho
e 2º vice-presidente da Conamp, Ivory Coelho Neto, do presidente do Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público, Achiles de Jesus
Siquara Filho (BA) e do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul,
Roberto Bandeira Pereira, eleito futuro Presidente do CNPGMP e que assume o
cargo na primeira quinzena de setembro. Autoridades catarinenses e nacionais
prestigiarão a solenidade de abertura, que terá apresentação da Orquestra
Sinfônica de Santa Catarina.

Durante três dias, Promotores e Procuradores de Justiça, principalmente dos
três estados da região sul do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul) debaterão os "Poderes Investigatórios do Ministério Público", tema
central do congresso. Amanhã, sexta-feira, às 9h30min, acontecerá a palestra
de Renê Ariel Dotti, que abordará "A culpa e a inocência na investigação do
Ministério Público". Mas haverá outros assuntos importantes que serão
discutidos numa seqüência de painéis. O primeiro deles, com participação do
ministro do STJ Gilson Dipp, tratará da "Legitimidade do Ministério Público
para realizar investigações criminais". Durante o congresso ainda ocorrerá
uma reunião conjunta com Procuradores-Gerais de Justiça e
Corregedores-Gerais do Ministério Público de todo o País, Presidentes das
Associações do Ministério Público e Diretores de Escolas do Ministério
Público do Brasil.

A presença do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal,
no 1º Congresso Sul Brasileiro do Ministério Público, também foi confirmada.
O Presidente do STF estará em Florianópolis a convite dos realizadores para
debater a possibilidade de os membros do Ministério Público continuarem
conduzindo investigações criminais. Uma reunião-almoço com Nelson Jobim,
Procuradores-Gerais e Presidentes de Associações do Ministério Público deve
ocorrer ao meio-dia de sábado, dia 21. O assunto em pauta deverá ser
discutido pelo STF no início de setembro.

Jorn. Marco Aurélio Nunes
Florianópolis/Santa Catarina