Aberto Congresso Sul Brasileiro em Florianópolis

"Sim, o Ministério Público pode investigar. É preferível o erro do que a
omissão!" Foi neste tom que o presidente da Associação do Ministério Público
de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, fez a apresentação do I Congresso Sul
Brasileiro do Ministério Público, aberto às 20h desta quinta-feira, em
Florianópolis – Santa Catarina. O palco do evento é o Costão do Santinho
Resort & SPA, na Praia do Santinho, onde participam cerca de 500
congressistas. Além do Presidente da entidade de classe do Ministério
Público de Santa Catarina, também são anfitriões os presidentes Ivonei
Sfoggia, da Associação do Paraná, e Ivory Coelho Neto, da Associação do Rio
Grande do Sul.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(Conamp), João de Deus Duarte Rocha (CE), também participa do evento, assim
como o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério
Público, Achiles de Jesus Siquara Filho (BA), o procurador-geral de Justiça
do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, futuro Presidente do CNPGMP
e que assume o cargo no próximo mês, e a presidente do Conselho Nacional dos
Corregedores-Gerais do Ministério Público, Jacqueline Fagundes Rosenfeld.
Prestigiou a solenidade de abertura, com show da Orquestra Sinfônica de
Santa Catarina, o senador Demóstenes Torres, que foi homenageado pela
Conamp, e demais autoridades catarinenses e nacionais. A delegação do
Ministério Público gaúcho conta com mais de 30 congressistas.

Frisando que o congresso não pretende "ecoar uma luta corporativista" e que
o Ministério Público "não quer o monopólio das investigações", Lio Marcos
Marin disse que "todos têm compromissos comuns". Portanto, "a hora não é de
tutelas corporativistas, mas de união de esforços para combater o crime". O
Presidente da Associação de Santa Catarina lembrou a recente pesquisa do
Ibope, que colocou o Ministério Público como uma das instituições mais
confiáveis e observou que como titular da ação penal pública, "o Ministério
Público possui a parceria e o apoio da sociedade que precisa de resultados
úteis".

O presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha, após prestar uma
homenagem ao senador Demóstenes Torres, membro do Ministério Público goiano,
por sua atuação em defesa da Instituição no Congresso Nacional, perguntou:
"a quem interessa diminuir a ação do Ministério Público, que tem a tarefa
de servir a sociedade?". Em seguida, disse que "o texto da lei maior é o
norte da Instituição". Sublinhou, ainda, que "vários casos foram elucidados
pela investigação do Ministério Público". Por isso, salientou que se a
Instituição perder essa prerrogativa, "será um retrocesso social". Mas
comentou que a Conamp tem recebido "várias moções de apoio de entidades
nacionais e internacionais", porque a atribuição do Ministério Público "está
bem estampada na Constituição Federal". João de Deus alertou, também, para
"o risco que a sociedade corre, caso o STF tenha um entendimento contrário
aos interesses do Ministério Público". "Mas espero que isso não aconteça,
assim como ocorreu no episódio que terminou na taxação dos inativos",
concluiu.

Depois do senador Demóstenes Torres ressaltar que o Ministério Público "tem
inimigos porque defende à sociedade e ataca quem tem poder" e, ainda,
"resiste a tudo porque é forte e possui setores da sociedade civil que dão
todo o apoio", o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio
Steil, enfatizou que o evento inaugura "mais uma etapa na trajetória do
Ministério Público brasileiro". Especialmente pelo momento vivido pela
Instituição, onde "querem tirar os poderes investigatórios". Assim, pediu "a
atenção e reflexão de todos nesta missão institucional, que deve ser
permanente".

Jorn. Marco Aurélio Nunes
Florianópolis/Santa Catarina