Jobim fala no congresso sul brasileiro do Ministério Público

“Quero deixar claro que o debate travado no STF é relativo a possibilidade ou não do Ministério Público presidir inquérito policial e minha manifestação será feita nos autos do processo”. O esclarecimento foi dado pelo ministro Nélson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, que aceitou palestrar, no final da manhã deste sábado, para cerca de 500 membros do Ministério Público no encerramento do I Congresso Sul Brasileiro do Ministério Público. O evento ocorreu no Costão do Santinho Resort & Spa, em Florianópolis, Santa Catarina.

Antes de entrar no auditório, Nélson Jobim concedeu rápida entrevista aos jornalistas, sendo taxativo: “o que está em discussão não é o poder de investigação, mas se o Ministério Público pode presidir inquérito”. Após sua explanação, o Presidente do STF se reuniu, reservadamente, com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (Cnpgmp) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Jobim iniciou seu discurso falando sobre quatro atores do sistema judicial – Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB – e seus desempenhos. Em seguida, explicou o desenho do Ministério Público antes de 1988 e depois da promulgação da Constituição Federal. Recordou que logo após a conquista das prerrogativas institucionais, dissera, num congresso, que o Ministério Público teria “um grande desafio pela frente”, pois até conseguir a autonomia, a outorga de poderes e atuar em outras áreas, a Instituição era apenas “burocrata do direito penal”.

Enfatizando ser necessária uma reflexão dos integrantes do Ministério Público e de outras instituições sobre “qual tipo de serviço estão prestando”, Jobim falou da importância de “indicadores analíticos na estrutura do sistema judicial”. Logo, indagou aos congressistas sobre dados que julga essenciais para conhecimento do sistema. “Qual a taxa de congestionamento entre feitos e sentenças? Qual o número de sentenças prolatadas e de recursos no período de um ano?”, por exemplo, ao pregar “uma linha de consistência do sistema judicial”.

Nélson Jobim salientou que todos devem “responder com funcionalidade nacional, pensando para quem estão servindo e no sentido macro da estrutura do sistema”. Frisou, ainda, que “se não há um levantamento, como saber sobre a estrutura”. Por isso, disse ser preciso “atingir a modernização para conhecer o número dessa consistência do sistema”.

Jorn. Marco Aurélio Nunes
Florianópolis/Santa Catarina