Ministério Público promove debate sobre direitos humanos no ambiente do Fórum Social Mundial

Objetivando a interação e aproximação do Ministério Público com vários segmentos da sociedade e, ainda, promover um debate acerca da atuação da Instituição na área dos Direitos Humanos, será realizado, paralelamente ao V Fórum Social Mundial, que acontece de 26 a 31 deste mês, em Porto Alegre, o 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos. O evento, que traz como tema central “O Ministério Público como Instrumento de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, ocorrerá nos dias 24 e 25, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, na rua Cel. Genuíno 421, Centro. No entanto, a solenidade de abertura está marcada para às 8h30min do dia 24, no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado. Além da ESMP, são organizadores a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

O evento tem apoio do Ministério Público gaúcho, do Ministério Público da União, do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A abertura oficial aborda “Reflexões e Perspectivas da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos”, com o conferencista Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra. No encerramento dos painéis, programado para o final da tarde do dia 25, será produzida a Carta de Porto Alegre, firmada pelos Ministérios Públicos do Brasil. No dia 27 de janeiro, dentro do ambiente do Fórum Social Mundial, acontecerá uma oficina, aberta ao público, sobre o “Ministério Público e a Promoção dos Direitos Humanos”, com participações de ONG’s e entidades inerentes à área. (Marco Aurélio Nunes).