Comissão do Senado Federal se reúne na Capital
O Senado Federal realiza audiência pública, nesta segunda-feira, 10, na sede do Ministério Público gaúcho. A Comissão Especial Temporária constituída por Senadores discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) com especialistas de diversas áreas. Estarão presentes representantes da OAB, da Polícia Civil, da Defensoria do Estado, do Judiciário e do Ministério Público. Os debates serão presididos pelo senador Demóstenes Torres (GO), e o colegiado tem como relator-geral Renato Casagrande (ES) e sub-relator Romeu Tuma (SP). A sessão inicia às 10h, no auditório da Instituição. Além da procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, chefes dos demais poderes estaduais prestigiam o evento. Os senadores gaúchos Pedro Simon, Paulo Paim e Sérgio Zambiasi foram convidados.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, destaca que a escolha do Rio Grande do Sul para a realização da audiência “é uma deferência e um reconhecimento ao estado que tem uma importância jurídica nacional muito grande”. O Promotor de Justiça ressalta, ainda, que o encontro “possibilitará a profunda discussão de uma matéria extremamente relevante”. Outras três audiências já foram realizadas: Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. A capital gaúcha é a última cidade a receber a Comissão Especial. A reforma do CPP deverá dar maior rapidez às decisões da Justiça. A proposta elaborada pela comissão promove inúmeras inovações, como criação do juiz das garantias e substituição de prisão preventiva por medidas cautelares.
O coordenador do CAO/Criminal, Fabiano Dallazen, frisa que para dar efetividade à participação do Ministério Público gaúcho, também foi constituída uma comissão composta por cinco membros da Instituição para analisar a matéria.
