O Ministério Público assinou, nesta quarta-feira, 5, juntamente com os Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, Conselho Tutelar e órgãos gestores do acolhimento de menores da Capital, termo de compromisso de integração operacional. A iniciativa pretende otimizar as informações e procedimentos interinstitucionais entre os hospitais, o Sistema de Justiça e o Sistema de Proteção quanto a crianças recém-nascidas que não disponham de suporte familiar no momento da alta hospitalar.

A implantação deste sistema resultará no aperfeiçoamento dos encaminhamentos jurídicos, no que diz respeito às crianças recém-nascidas dos pais que não têm condições de cuidá-las. Esse processo também deverá agilizar o direcionamento dos bebês nos casos em que as mães expressem a vontade de encaminhar o filho à adoção.

A promotora de Justiça Flávia Raphael Mallmann relata que muitas mães são usuárias de drogas e acabam abandonando seus filhos nos hospitais, não sendo mais encontradas. Dessa forma, a ação de destituição do poder familiar é mais demorada e as crianças permanecem mais tempo nos abrigos. “Com esse fluxo pretendemos agilizar esse processo e fazer com que as mães que demonstram de alguma maneira que vão entregar os filhos para a adoção, já sejam encaminhadas ao Foro e possam na presença do Ministério Público e do Judiciário manifestar o seu consentimento para a adoção” destacou a Promotora.

Os hospitais que assinaram o termo foram: Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Maternidade Santa Clara da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Hospital São Lucas da PUCRS. A promotora de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo também participou da cerimônia.