Passo Fundo: trânsito em debate
Nesta quinta-feira, 21, foi realizada no Ministério Público de Passo Fundo uma reunião com o objetivo de esclarecer diversos aspectos que dizem respeito à contratação de equipamentos que estão sendo instalados na cidade para o monitoramento eletrônico do trânsito. Representantes do Município e da empresa Eliseu Kopp Ltda. reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros para debater as questões.
Em Passo Fundo, desde 2005 o Ministério Público acompanha as mudanças, melhorias e reclamações quanto ao sistema de trânsito local. O Promotor esclarece que ao longo dos último quatro anos, a Instituição realizou audiências públicas, reuniões e diversos acompanhamentos sobre a questão, tratando a matéria em três eixos principais: prevenção, repressão e educação.
Entre as definições do encontro, a empresa Eliseu Kopp Ltda. se comprometeu a fornecer as informações sobre o cronograma para execução do contrato em, no máximo, 15 dias. No mesmo período, será informado o custo de instalação dos equipamentos contratados e a empresa também fornecerá o estudo técnico da expectativa de rendimento.
Durante as discussões ficou claro que o contrato define que o pagamento efetuado pelo Município está vinculado ao efetivo recebimento da multa, sendo que cada imagem corresponde a uma infração de trânsito distinta. Portanto, uma infração especifica não gerará mais de uma imagem e, por consequencia, o valor de pagamento será unitário.
Na ocasião, também foi esclarecido que as multas decorrentes das infrações de trânsito detectadas através do novo sistema só serão cobradas após a completa instalação e verificação dos equipamentos. Enquanto o funcionamento for parcial não haverá cobranças, sendo que a efetivação da fiscalização eletrônica deverá ocorrer no final de julho.
Quanto ao caráter educacional, através de projeto de política pública da Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança - STMUS - em parceria com a empresa, deve ser desenvolvida campanha de humanização do trânsito.
O secretário Municipal da STMUS, Adelar Silva de Aguiar, informou que no dia 2 de junho haverá uma reunião ampliada do Conselho Municipal de Trânsito, com a presença de representantes da sociedade, a fim de esclarecer eventuais dúvidas. Além disso, até o final de junho, o Município realizará audiência pública sobre o tema.
Estiveram presentes o procurador-geral do Município, Euclides Serápio Ferreira; o auditor-geral do Município, Márcio Patussi; os engenheiros da STMUS Gilaine Mello Alves e Márcio Folle; a supervisora operacional da Kopp, Isolange Nichnichterwitz; e os também representantes da empresa Décio Stangherlin, Adriana Motta e Luis Augusto Lauter. (Por Amanda Schneider)
