Abrigamento acompanhado
Em abril, o Ministério Público de Passo Fundo completou a primeira série de visitas fiscalizatórias neste ano às entidades de atendimento em regime de abrigo infanto-juvenil. Casa da Criança, Lar Emiliano Lopes e Casa do Adolescente foram vistoriadas. Juntas, elas acolhem 92 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e a equipe de cada abrigo estudam, de forma individual, a situação jurídica dos atendidos e discutem encaminhamentos a serem realizados em prol do bem estar dessas crianças e adolescentes.
Em cada um dos locais, após a avaliação dos relatórios psicossociais elaborados por equipes multidisciplinares, o grupo analisa qual o melhor encaminhamento. Sempre que possível, a preferência é o fortalecimento dos vínculos com a família de origem, de forma a possibilitar um posterior retorno. Quando esgotada a primeira alternativa, além da destituição do poder familiar, outra opção é a colocação em família substituta, com a adição no cadastro de adoção.
Em breve, deverá iniciar o projeto denominado “Família acolhedora”, que irá proporcionar que crianças e adolescentes com possibilidades remotas de inclusão em família substituta, possam sair dos abrigos e residir com famílias que lhes proporcionem convivência familiar, ficando a guarda subsidiada pelo poder público.
Além disso, será retomado o programa de apadrinhamento afetivo. As diferentes possibilidades permitem que a equipe adote a melhor medida para garantir o sadio desenvolvimento físico e psicológico das crianças e adolescentes, sempre considerando a vontade manifestada por cada uma e as particularidades da situação avaliada.
Uma das vistorias mais recentes foi a realizada no Lar Emiliano Lopes, que atualmente acolhe 35 crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos. Além da frequência à escola e dos atendimentos de rotina - que incluem acompanhamento psicológico e de saúde -, lá elas têm a oportunidade de realizar oficinas artísticas e aulas de reforço ministradas por profissionais que se voluntariam ao trabalho na entidade.
“Estas fiscalizações que, na verdade, tem caráter de integração interinstitucional, permitem uma profícua troca de informações entre todas as entidades que trabalham para garantir o direito que a criança e o adolescente têm à convivência em família e para que a medida de abrigo seja exatamente como deve ser: excepcional e provisória”, afirma a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, que conduz as atividades.
As fiscalizações conjuntas são realizadas periodicamente desde o início de 2008, como mais uma, dentre a série de ações protetivas desenvolvidas neste sentido pela Promotoria em parceria com diversas entidades. No final deste mês reinicia um novo ciclo de fiscalização aos abrigos. (Por Amanda Schneider de Arruda)
