Pedida interdição do Madre Pelletier
O Ministério Público ingressou com pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Se deferido pela Justiça, ficará proibido o acesso de novas presas provenientes de Montenegro e das outras cidades do Vale dos Sinos. No requerimento, os promotores de Justiça Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel solicitam que a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe seja oficiada para informar se pretende utilizar o Anexo da Penitenciária Modulada de Montenegro para abrigar detentas da região.
Nas diversas inspeções realizadas no Presídio Madre Pelletier, o Ministério Público vem constatando que as condições de salubridade e lotação do estabelecimento continuam piorando numa crescente. No pedido de interdição, os Promotores revelam que a situação é insustentável e que o local não reúne condições de salubridade adequadas para abrigar as apenadas em razão, principalmente, da superlotação carcerária.
Os números informados pela direção do estabelecimento na última segunda-feira, 20, assustam. Com capacidade para receber 239 presas, atualmente cumprem pena no Madre Pelletier 498 apenadas, ou seja, mais do dobro permitido. O números de leitos no estabelecimento é de 258. “As condições das camas e beliches são precárias e a manutenção é feita conforme a disponibilidade do material existente na casa, que é pouca”, explicam os Promotores. A situação obriga que durmam em uma mesma cama mais de uma presa.
O atendimento médico é prestado por um clínico geral, que atende a demanda espontânea encaminhada pela enfermeira responsável. Consultas especializadas, como ginecologista e psiquiatra, inexistem. Há 52 mulheres com diagnóstico de HIV. Destas, apenas dez fazem tratamento com medicação específica. As demais, conforme a direção da casa, ainda não necessitam da medicação, apenas controlam a doença.
De acordo com o Ministério Público, o Madre Pelletier passa por um surto de piolhos, amenizado com distribuição de pequenas quantidades de vinagre. O local está infestado de baratas e também concentra um número significativo de ratos. Há problemas ainda em relação à goteiras, infiltrações e vasos sanitários entupidos e rachados.
No pedido, os promotores Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman destacam que a Susepe vem sendo alertada oficialmente há anos sobre a existência dos problemas referidos, para que tomasse providências efetivas, o que não vem ocorrendo. “Enquanto isso não acontece, não se pode permitir que o estabelecimento continue recebendo apenadas para cumprimento de pena, pois não há condições adequadas para isso atualmente”, explicam.
Os representantes do Ministério Público apontam a adequação do Anexo da Penitenciária Modulada de Montenegro como uma possível solução para resolver, ao menos, os problemas da superlotação do Madre Pelletier. Isso evitaria que presas do Vale dos Sinos fossem transferidas para a penitenciária feminina da Capital. De acordo com informações colhidas pelos Promotores junto ao diretor da casa prisional de Montenegro, para o local entrar em funcionamento faltam, apenas, a instalação de luminárias, material para banheiro, pias, chuveiros, vasos, montagem da cozinha, fogões e instalação de gás. Além da instalação de grades, portas, construção do pátio com cerca de tela e arame farpado.
