Arquivado processo contra Bortolotto

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (9), por unanimidade, arquivar o processo contra o promotor de justiça Gilmar Bortolotto, apontado pela CPI do Sistema Carcerário como um dos responsáveis pela situação do Presídio Central de Porto Alegre.

Concluído em julho de 2008, o relatório da CPI indicou o promotor por omissão no que se refere às condições da casa prisional. Diante disso, os parlamentares da Comissão encaminharam ao Conselho Nacional do Ministério Público o relatório contendo a responsabilização do promotor de justiça, que atua no controle e nas execuções criminais da Capital.

Durante a segunda sessão ordinária do CNMP em 2009, em Brasília, na manhã de hoje, os conselheiros decidiram, por unanimidade, pela improcedência do pedido de providências, determinando o arquivamento da matéria. Na ocasião o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, realizou sustentação oral em defesa do promotor. Segundo ele, a responsabilização do promotor Bortolotto causou grande surpresa e indignação, gerando manifestação imediata da Associação do Ministério Público e da Procuradoria de Justiça. “O Dr. Gilmar Bortolotto é um colega que dignifica o Ministério Público do Rio Grande do Sul e serve de exemplo para qualquer um que queira ingressar na carreira do MP”.

Marcelo Dornelles defendeu Bortolotto junto ao CNMP

Ao final do julgamento, o conselheiro Cláudio Barros Silva, ex-procurador-geral de Justiça do Estado, exaltou a participação da AMPRS no processo envolvendo o promotor. O conselheiro reforçou que a defesa dos membros da Instituição, quando suas prerrogativas são questionadas, é uma das principais funções da entidades de classe. Ele também elogiou o trabalho do promotor Bortolotto e salientou que sua atuação valoriza e dá credibilidade às funções do MP.

O arquivamento do processo contra Bortolotto representa o reconhecimento do esforço feito pelo promotor em relação à situação dos apenados gaúchos, como ressaltou a ex-deputada federal Jusmari Oliveira (PR-BA), quando da conclusão do relatório da CPI, em julho de 2008. Na ocasião, ela sugeriu a retirada do nome de Bortolotto da relação por entender que ele, ao contrário do que concluiu o documento, era um dos mais empenhados em diminuir os problemas, sendo reconhecido até mesmo pelos detentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Associação do Ministério Público do RS