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Hospital não pode ser construído

Hospital não pode ser construído

marco
TJE proibiu construção de hospital em Santa Maria por causa de deficiências em área cedida pelo Estado

O Tribunal de Justiça do Estado proibiu a construção do Hospital Regional - Rede Sarah no Distrito Industrial, por causa das deficiências da área cedida pelo Estado. Entre os problemas apresentados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, estão o fato de que a área fica próxima de fábrica de baterias e de usina de asfalto, o que poderia causar prejuízo à saúde dos atendidos no hospital, e ainda a falta de rede de esgoto tratado e condições geográficas. Outros impedimentos são a proximidade com o Lixão da Caturrita, a existência de áreas de preservação permanente no local e a grande poluição industrial.

Ainda que o projeto de construção do hospital esteja parado, o Ministério Público recorreu a antiga decisão de arquivar a ação, para garantir que o Hospital não possa futuramente se instalar no Distrito Industrial de Santa Maria. A ação ainda que preventiva é importante, pois não houveram declarações formais para a Justiça referentes a desistência da construção naquela área. Eram responsáveis pela obra o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro do Estado.

Vários órgãos se manifestaram contrários a instalação do hospital naquele lugar desde a instauração da ação civil pública em agosto de 2005. A Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Santa Maria reconhece que uma unidade de saúde é incompatível e inconveniente no local. A FATEC-UFSM de acordo com estudo, constatou que a área é suscetível a poluição devida a proximidade com o lixão, os recursos hídricos estão contaminados com esgotos e lixo, causando fortes odores e proliferação de insetos.

A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental também reiterou os motivos apresentados. Órgãos representativos como Sindicato Médico de Santa Maria, Unimed Santa Maria e o Conselho Regional de Medicina apontaram, ainda, a ausência de rede de esgoto tratado. (Francine Herpich)



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