Acessibilidade
Menu Mobile

Hospital não pode ser construído

Hospital não pode ser construído

marco
TJE proibiu construção de hospital em Santa Maria por causa de deficiências em área cedida pelo Estado

O Tribunal de Justiça do Estado proibiu a construção do Hospital Regional - Rede Sarah no Distrito Industrial, por causa das deficiências da área cedida pelo Estado. Entre os problemas apresentados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, estão o fato de que a área fica próxima de fábrica de baterias e de usina de asfalto, o que poderia causar prejuízo à saúde dos atendidos no hospital, e ainda a falta de rede de esgoto tratado e condições geográficas. Outros impedimentos são a proximidade com o Lixão da Caturrita, a existência de áreas de preservação permanente no local e a grande poluição industrial.

Ainda que o projeto de construção do hospital esteja parado, o Ministério Público recorreu a antiga decisão de arquivar a ação, para garantir que o Hospital não possa futuramente se instalar no Distrito Industrial de Santa Maria. A ação ainda que preventiva é importante, pois não houveram declarações formais para a Justiça referentes a desistência da construção naquela área. Eram responsáveis pela obra o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro do Estado.

Vários órgãos se manifestaram contrários a instalação do hospital naquele lugar desde a instauração da ação civil pública em agosto de 2005. A Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Santa Maria reconhece que uma unidade de saúde é incompatível e inconveniente no local. A FATEC-UFSM de acordo com estudo, constatou que a área é suscetível a poluição devida a proximidade com o lixão, os recursos hídricos estão contaminados com esgotos e lixo, causando fortes odores e proliferação de insetos.

A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental também reiterou os motivos apresentados. Órgãos representativos como Sindicato Médico de Santa Maria, Unimed Santa Maria e o Conselho Regional de Medicina apontaram, ainda, a ausência de rede de esgoto tratado. (Francine Herpich)



Mapa do Site

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.