Semana do Ministério Público
No ano em que o curso de Direito da Universidade Regional Integrada de Erechim comemora seus 15 anos, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, abriu, na noite desta quarta-feira, 27, a 1ª Semana do Ministério Público local. Com o tema “O Ministério Público e Persecução Penal”, o evento segue o modelo já consagrado de integração entre a Instituição e o público acadêmico. A programação prossegue até sexta-feira, 29.
Apresentado pela promotora de Justiça Camila Santos da Cunha, Renner procedeu a saudação a todos, agradeceu o convite, e salientou que a integração entre a Instituição, a comunidade acadêmica e a sociedade civil é um projeto institucional, previsto no Mapa Estratégico do Ministério Público.
Falando sobre “O Combate às Organizações Criminosas”, o Procurador-Geral disse que se trata de um tema da “moda”, pois está presente por todos os lados, nos cenários federais e estaduais. Ponderou que o crime se tornou muito dinâmico e busca sempre novos caminhos, estando presente em todas as camadas sociais, interferindo no modo de viver e na qualidade de vida das pessoas.
De uma maneira descontraída, Renner demonstrou à platéia que todas as opções de vida da população se definem pelo aspecto da segurança, onde exemplificou: “quando vamos a um estádio de futebol deixamos o relógio em casa e tiramos o óculos escuro; quando vamos jantar fora escolhemos um restaurante que ofereça uma boa segurança; ao verificarmos a arquitetura da cidade notamos que ela está modificada, onde casas e apartamentos estão ladeados de grades, cão de guarda e cancelas; os veículos também se modernizaram em relação a segurança, primeiro era a corrente com cadeado, depois a trava elétrica, em seguida o alarme, e hoje a blindagem. Isso são sinais do aumento da criminalidade, e da falta de políticas públicas na área da segurança pública, que somado aos atos de violência geram o medo na população”. Isso tudo, segundo Renner, fez com que o estado paralelo, aquele das pessoas que estão fora do contexto social, ditem as regras. Também salientou que o funcionamento precário do sistema penal, com o alto índice de impunidade, fez com que o crime se tornasse um bom investimento.
Continuando, Renner comparou os tipos de crimes existentes a um edifício de três andares. No térreo está localizado o crime tradicional, aquele que causa impacto imediato, onde o Direito Penal mais atua. No primeiro andar estão os crimes de média complexidade, como o estelionato, as fraudes às licitações, onde o Direito Penal dificilmente age com sucesso. E, por fim, na cobertura, estão os crimes de maior complexidade, como os cibernéticos e a biopirataria, onde o Direito Penal praticamente não atua. “O que se percebe é um total descompasso, pois aonde mais o Direito Penal deveria agir, ou seja, na macrocriminalidade, onde as vítimas são difusas e muitas vezes agentes ora do crime, ora da lei, é onde menos age”, ponderou o Procurador-Geral de Justiça, que, em seguida, exemplificou os tipos de mecanismos que podem ser aplicados nestes caso, como a interceptação telefônica, a delação premiada, a infiltração, o sigilo bancário e fiscal e a videoconferência, entre outros.
O Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, que participou da abertura do evento, ao cumprimentar a mesa e o público presente, falou sobre a satisfação de estar em Erechim participando da 1ª Semana do Ministério Público, de muitas que virão. Salientou a importância da parceria com a universidade, “pois é aqui que produzimos conhecimento, pesquisa, e é isso que precisamos, já que estamos necessitados de produção científica com os interesses voltados para o coletivo”. Desejando um bom evento a todos, Dornelles pediu que todos colham frutos para o seu aprendizado e desfrutem do momento para “melhor conhecer a nossa Instituição”.
Durante a primeira noite da Semana, o Memorial do Ministério Público se fez presente realizando a exposição que conta a história da Instituição no Estado e em Erechim.
O evento está sendo realizado pelo Núcleo de Erechim da Associação do Ministério Público, coordenado pela Promotora de Justiça, Karina Denicol, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões – URI.
A programação conta ainda com duas conferências ministradas pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, do Ministério Público gaúcho, e Marcelo Rocha Monteiro, do Ministério Público fluminense. (Texto: Relacionamento)
