Preservação do Rio Soturno
O Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta com agricultores e o município de Dona Francisca para iniciar projeto de preservação e recuperação da mata ciliar do Rio Soturno.
Os agricultores assumiram o compromisso de preservar e recuperar inicialmente a mata ciliar na extensão de 30 metros. Também ficam proibidos de desenvolver qualquer atividade econômica na referida área de preservação permanente. Dessa forma, devem permitir a regeneração natural da vegetação nativa e, se necessário, o enriquecimento vegetal baseado no plantio de mudas de espécies nativas diversificadas suficientes para a recomposição.
O promotor de Justiça de Faxinal do Soturno Claudio Estivallet Junior, salienta que o processo será realizado de forma “gradativa e permanente, em razão da reduzida extensão das propriedades, tornando-se imprescindível a tomada de medidas com relação a histórica degradação ambiental praticada”, visando ao desenvolvimento sustentável e equilibrado do meio ambiente.
O município de Dona Francisca tem como obrigação oferecer, no mínimo, duas mil mudas nativas para o plantio nas propriedades, mediante orientação e assistência técnica.
O Ministério Público será informado trimestralmente pelo Município sobre o número de mudas utilizadas pelos compromissários agricultores. (Por Paula Derzete)
