Órgão Especial terá nova composição
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público – integrado pelos 12 Procuradores de Justiça mais antigos, 12 titulares e dois natos – possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, 3, pelo Colégio de Procuradores, foram eleitos os 12 titulares para a gestão 2008/2010 e seus suplentes. Eles trabalharão com os 12 Procuradores de Justiça mais antigos e com os dois membros natos – o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.
A posse dos novos integrantes do Órgão Especial ocorrerá em sessão solene marcada para o dia 27 deste mês, às 9h, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público. Na oportunidade, o Órgão Especial elegerá os quatro membros titulares e os quatro suplentes que integrarão o Conselho Superior do Ministério Público.
Os doze titulares eleitos pelo Colégio de Procuradores foram: Armando Antônio Lotti, Delmar Pacheco da Luz, Juanita Rodrigues Termignoni, Gilberto Antônio Montanari, Roberto Divino Rolim Neumann, Juan Carlos Durán, Ricardo Moreira Lins Pastl, Júlio César Pereira da Silva, Luiz Carlos Ziomkowski, Glênio Amaro Biffignandi, Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner e Antônio Cezar Lima da Fonseca.
São algumas das atribuições do Órgão Especial eleger quatro Procuradores de Justiça para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e, igual número, para servirem como suplentes; conhecer, em última instância, recursos sobre permanência ou confirmação de Promotor de Justiça em estágio probatório; deliberar, mediante proposta do Procurador-Geral, sobre assuntos de interesse da Instituição; determinar a apuração de irregularidades ou faltas funcionais de membros do Ministério Público de que tiver conhecimento.
