Fernando Grella defende eleição direta no MP
O futuro Procurador-Geral de Justiça de São Paulo endossou, nesta semana, a campanha para que o Ministério Público realize eleições diretas para escolha de seus comandantes. Eleito com uma vantagem de 262 votos em relação ao segundo colocado, Fernando Grella Vieira esperou por dez dias até ter seu nome confirmado pelo governador José Serra. Atualmente, a Constituição brasileira prevê a possibilidade de o Governador, ao receber a lista tríplice com os indicados pela classe, optar por algum dos dois menos votados.
Em reportagem publicada nesta quinta-feira, 27, no jornal Folha de São Paulo, Fernando Grella afirmou que existe uma aspiração em todos os Ministérios Públicos brasileiros para que o sistema atual possa ser discutido pelo Parlamento, com a possibilidade de revisão, para que a investidura do cargo ocorra como no Poder Judiciário, isto é, de forma direta, sem a necessidade do crivo dos Governadores. "O importante é abrir a discussão no Congresso e na sociedade, num momento oportuno, para que não seja algo restrito à Instituição”. Na entrevista ao jornal, Fernando Grella disse ainda que se empenhará para garantir a mudança, pois "trata-se de um anseio da classe".
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp também defende a mudança da legislação. A resolução 01/2003 "reafirma a posição inflexível do Ministério Público Brasileiro de que seja alterada a Constituição da República, para prever a escolha do Procurador-Geral pelos integrantes da carreira, através de eleição direta, tal como objetiva a Emenda de Plenário n.º 158 da Reforma do Judiciário".
Em recente manifestação, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, afirmou que é preciso avançar para um modelo ideal, "legitimando a vontade dos Promotores e Procuradores de Justiça". Ele acrescentou ainda que, ao escolher o candidato mais votado, o Chefe do Poder Executivo demonstra, de forma inequívoca, que prestigia a democracia interna e fortalece a autonomia e a independência da Instituição.
