Ministério Público acompanha rematrícula
Os pais dos alunos com menos de 18 anos ou os estudantes com mais de 18 anos matriculados nas escolas estaduais em 2007, que não confirmaram a rematrícula para 2008 em dezembro, terão uma nova oportunidade, a fim de garantir a permanência na escola onde estudavam. O novo prazo é entre 21 e 25 de janeiro. A decisão foi acertada em reunião, nesta quarta-feira, entre a secretária da Educação, Mariza Abreu, e a promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli.
O Ministério Público vem acompanhando desde o ano passado a elaboração das orientações de prazos e procedimentos para a matrícula de 2008 por parte da Secretaria da Educação. Synara Buttelli ressalta que a Instituição “concorda plenamente” com o novo prazo para que os estudantes confirmem suas matrículas. “É preciso que existam algumas regras mínimas para que tenhamos uma educação de qualidade e que crianças e adolescentes permaneçam e tenham bom rendimento nas salas de aula”, enfatiza.
A decisão da Secretaria da Educação foi tomada em virtude do baixo número de alunos que procuraram fazer o recadastramento entre 3 e 21 de dezembro. Em alguns municípios, até 30% dos alunos não confirmaram a rematrícula. “Isso até poderia implicar numa violação do direito de acesso à Educação”, informa a Promotora.
ALERTA AOS PAIS
Muitos alunos estão matriculados formalmente em duas escolas, o que gera o chamado “aluno fantasma”. A Promotora de Justiça alerta os pais e responsáveis para que “façam a sua parte”, acompanhando toda a tramitação das matrículas. Synara Buttelli agrega que é importante não somente a Secretaria organizar o seu sistema de matrículas, mas que pais e responsáveis também “atendam ao chamamento do Estado” e acompanhem a vida escolar dos alunos.
