Mais uma liminar contra vendedores de almofadas
Mais uma decisão liminar da Justiça gaúcha proíbe a comercialização de almofadas ortopédicas no Rio Grande do Sul. Atendendo pedido em ação cautelar do Centro de Apoio e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon), ajuizada contra Ayoma Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda., o juíz Flávio Mendes Rabelo, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a suspensão da venda dos colchões e almofadas fisioterápicas e ortopédicas ofertadas pela empresa.
Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil para cada ato de comercialização. O magistrado também mandou sustar os descontos nos benefícios previdenciários dos lesados.
O Ministério Público ingressou na Justiça com ações coletivas de consumo pedindo indenização aos consumidores e indenização por danos morais coletivos.
