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Farra das diárias: vereadores são denunciados

Farra das diárias: vereadores são denunciados

celio
Parlamentares de Coxilha, na região norte do Rio Grande do Sul, foram flagrados, em janeiro de 2006, em viagem de turismo a Foz do Iguaçu

A perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais. Essa é a pena que o Ministério Público quer para os vereadores Vagner Negri e Valtoir Boeira Rocha, do município de Coxilha. Em ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa ajuizada em Passo Fundo, comarca a qual Coxilha pertence, o promotor de Justiça Gilson Medeiros pede, também, o ressarcimento ao erário público das diárias que os dois parlamentares usaram, em janeiro de 2006, quando estiveram em Foz do Iguaçu, no Paraná, "supostamente" participando de um seminário.

Em investigação, o Ministério Público apurou que a realização do evento foi um pretexto que os vereadores usaram para se apropriarem indevidamente das diárias. “Na verdade, foram fazer turismo e compras no local”, escreve o Promotor. Em depoimento dado à Promotoria, Valtoir Boeira Rocha disse que recordava-se de ter tido "três professores no curso". No entanto, apenas uma pessoa palestrou no seminário. Além disso, tanto Boeira quanto Vagner Negri apresentaram cópias das passagens de ônibus e notas fiscais do hotel em que ficaram hospedados com datas que não fecham.

Eles embarcaram, em Passo Fundo, às 20h15min, no dia 23 de janeiro. A nota fiscal, no entanto, mostra que o vereador se hospedou à meia-noite da mesma data. "Seria possível o réu embarcar em Passo Fundo e chegar no hotel em Foz do Iguaçu no mesmo dia?", pergunta o Promotor. Em auditoria realizada em Coxilha no exercício de 2006, o Tribunal de Contas entendeu ser passível de devolução ao erário o valor de R$ 4,7 mil, composto por inscrições, diárias e passagens dos dois parlamentares.



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