Debatido protocolo para banir violência no futebol
Banir definitivamente a violência que assombra atualmente os estádios de futebol no Brasil. Este o principal objetivo de um Protocolo de Intenções que está em fase final de elaboração e deve ser assinado em breve entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na última sexta-feira (02/03), em reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram respectivamente os presidentes do CNPG e CBF, Pedro Sérgio Steil e Ricardo Terra Teixeira, novos passos foram dados para tornar o projeto realidade.
A intenção é estabelecer uma parceria para desenvolver políticas de resolução pacífica para os conflitos existentes, a partir de medidas preventivas e repressivas para coibir a violência no esporte. Os promotores de Justiça Marcelo Lemos Dornelles e Renoir da Silva Cunha representaram o Ministério Público gaúcho no encontro.
Pelo Protocolo, a CBF promoverá ações junto às suas federações filiadas, para que seja elaborado um plano de atuação de combate à violência nos estádios, que será posteriormente encaminhado ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. O acordo apresenta a possibilidade da formalização de Termos de Ajustamento de Conduta, quando necessários, além da formalização de parcerias com o poder público para maior segurança do torcedor nas imediações e no interior de campos de futebol. O Ministério Público seria responsável por traçar planos de atuação na área penal e na área de tutela coletiva, visando à segurança e bem-estar dos espectadores.
O contrato prevê ainda medidas como inspeções técnicas dos estádios, implantação de Juizados Especiais Criminais nos locais onde acontecem partidas de futebol, disponibilização de listas atualizadas, no site da CBF, de torcedores impedidos de freqüentarem jogos, cadastramento e maior controle de integrantes de torcidas organizadas em todo o Brasil, com eliminação da prática atual da distribuição gratuita de ingressos entre seus associados. A Confederação Brasileira de Futebol recomendará também a instalação de câmeras de filmagem em todos os estádios que venham a sediar competições por ela coordenadas.
