MP recebe Conselho para tratar sobre implantes
Representantes do Conselho Municipal da Saúde foram recebidos, ontem à tarde, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, para tratar questões referentes ao
programa de implantação de contraceptivos subcutâneos em adolescentes da Restinga – Implanon, que foi suspenso em dezembro por decisão do Conselho.
Entre os argumentos apresentados, o Conselho questionou a validade do uso do contraceptivo em adolescentes, e colocou também que está aguardando parecer técnico que será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, tanto das questões éticas como jurídicas relativas ao Programa. “Não somos contra o método, mas sim contra a forma como o programa foi implantado”, destacou Neusa Heinzelmam.
Velasquez ressaltou que o Ministério Público mantém sua posição referente a recomendação da manutenção do Programa, tendo em vista os benefícios que o mesmo estava proporcionando à população de adolescentes da Restinga, bem como a ampla atuação que o mesmo se propõe, “pois não atua só na questão do planejamento familiar, mas também na reeducação sexual e prevenção de DSTs”.
O promotor Miguel Velasquez solicitou que a decisão do Conselho seja fundamentada com parecer técnico que aponte os eventuais motivos de sua suspensão, e que haja brevidade na resolução do impasse que está trazendo prejuízos a população.
