ORDEM DE SERVIÇO N. 10/2025 - PGJ

ORDEM DE SERVIÇO N.º 10/2025-PGJ

Revoga a Ordem de Serviço n.º 01/2023-PGJ, que dispõe sobre a Assistência Odontológica a membros e servidores no Serviço de Perícias em Saúde do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado;

RESOLVE, tendo em vista o que consta no PGEA.00592.001.678/2025, editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1.º Revoga a Ordem de Serviço n.º 01/2023-PGJ:

Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de outubro de 2025.

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ,

Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,

Promotor de Justiça,

Secretário-Geral.

DEMP: 15/10/2025.