ORDEM DE SERVIÇO N. 8/2025 - PGJ
Altera a Ordem de Serviço n.º 4/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 8/2025-SG
Altera a Ordem de Serviço n.º 4/2018, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE editar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:
Art. 1.º Altera o caput do art. 2.º da Ordem de Serviço n.º 4/2018-SUBADM, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º As vagas da garagem interna do edifício-sede do Ministério Público são destinadas à guarda da frota oficial do MP/RS e ao estacionamento de outros veículos oficiais e veículos particulares de membros ativos ou aposentados, além de servidores da Administração Superior, quando detentores de autorização pelo Secretário-Geral, servidores com direito de acesso em razão de prioridade, e servidores contemplados pelo “Projeto Caronas”.
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de julho de 2025.
JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,
Secretário-Geral.
DEMP: 18/7/2025.