| Documento |
Ementa |
| 22/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 148/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Torres, de Entrância Intermediária. |
| 21/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final.
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| 20/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 92/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 19/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Redistribuição n. 2/2025 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 18/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n.º 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo de Entrância Final. |
| 17/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa de Entrância Intermediária. |
| 16/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária. |
| 15/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 139/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen de Entrância Intermediária. |
| 14/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 94/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Regional do Alto Petrópolis de Porto Alegre de Entrância Final. |
| 13/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 156/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tramandaí de Entrância Intermediária. |
| 12/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade de Entrância Intermediária. |
| 11/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 174/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Bagé de Entrância Final. |
| 10/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 87/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 9/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 93/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre de Entrância Final. |
| 8/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 171/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento de Entrância Intermediária. |
| 7/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 105/2021- PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 6/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 142/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho de Entrância Intermediária. |
| 5/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária. |
| 4/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 91/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 3/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 162/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana de Entrância Final. |
| 2/2025 - REVOGADO |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 1/2025 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 89/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 9/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada de Entrância Intermediária. |
| 8/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 183/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Rosa de Entrância Intermediária. |
| 7/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 168/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo de Entrância Final. |
| 6/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 163/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí de Entrância Final.
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| 5/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 106/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Porto Alegre de Entrância Final. |
| 4/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório de Entrância Intermediária. |
| 3/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 76/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha de Entrância Intermediária. |
| 2/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 111/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Charqueadas de Entrância Intermediária. |
| 1/2024 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 146/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul de Entrância Final. |
| 05/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 108/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 04/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 99/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 03/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 80/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial.
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| 02/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 83/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho de Entrância Inicial.
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| 01/2023 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 152/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estrela de Entrância Intermediária. |
| 01/2022 - PGJ |
Modifica, de forma definitiva, o Ato de Atribuições n. 149/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, de Entrância Intermediária. |
