ATO N. 25/2025 - PGJ

ATO N. 25/2025 - PGJ

Torna sem efeito o Ato n.º 24/2025-PGJ, que desativou o cargo de 5.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INTERINO JOSÉ PEDRO MACHADO KEUNECKE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 25, incisos XLV e LII, da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 e,

RESOLVE editar o seguinte ATO:

Art. 1.º  Torna sem efeito o Ato n.º 24/2025-PGJ.

Art. 2.º  Este Ato entra em vigor a contar de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de abril de 2025.

JOSÉ PEDRO MACHADO KEUNECKE,

Procurador-Geral de Justiça interino.

Registre-se e publique-se.

GILMAR POSSA MARONEZE,

Procurador de Justiça,

Secretário-Geral.

DEMP: 5/5/2025.