- Órgão/Setor:
- CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório | 2 anos | 50 anos | x | |||
| Relatório das Atividades de Execução | 2 anos | 50 anos | x | |||
| Inquérito Administrativo-Disciplinar | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Processo Administrativo-Disciplinar | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Ofício | 3 anos | x | Os ofícios referentes à atuação em Órgãos Colegiados deverão ter Guarda Permanente, os demais deverão ser eliminados. | |||
| Memorando | 3 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x | ||||
