- Órgão/Setor:
- CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Normatização das Atividades Institucionais
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
---|---|---|---|---|---|---|
Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Ementário | Enquanto vigente | x | ||||
Instrução | Enquanto vigente | x | ||||
Provimento | Enquanto vigente | x | ||||
Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x |
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Estágio Probatório
Subsérie: Estágio Probatório
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
---|---|---|---|---|---|---|
Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Relatório Trimestral | Até o vitaliciamento do Promotor | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x |
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Relatório | 2 anos | 50 anos | x | |||
Relatório das Atividades de Execução | 2 anos | 50 anos | x | |||
Inquérito Administrativo-Disciplinar | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Processo Administrativo-Disciplinar | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Ofício | 3 anos | x | Os ofícios referentes à atuação em Órgãos Colegiados deverão ter Guarda Permanente, os demais deverão ser eliminados. | |||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x |
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Relação com Órgãos Externos Referentes à Atuação
Subsérie: Relação com Órgãos Externos Referentes à Atuação
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
---|---|---|---|---|---|---|
Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x |
Série: Assentamentos e Controle Funcional dos Membros
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
---|---|---|---|---|---|---|
Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Prontuário | Até desligamento do Membro + 1 ano | x | ||||
Parecer | 3 anos | Até registro da aposentadoria pelo TCE + 2 anos | x | Após cumprido o prazo de guarda corrente, os documentos anexos ao parecer poderão ser eliminados. | ||
Ofício | 3 anos | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x |
Série: Relações Político-Institucionais da CGMP
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Ofício | 2 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | x |
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Registro Eletrônico | 20 anos | x | ||||
Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x |
Série: Controle de Material
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Serviços e Manutenção
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. |
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Convite | 1 ano | x | ||||
Relatório Anual | 2 anos | x | ||||
Relatório dos Promotores-Corregedores | 2 anos | x | ||||
Ofício | 1 ano | x | ||||
Memorando | 1 ano | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x |