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CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Órgão/Setor:
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Normatização das Atividades Institucionais
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Ementário Enquanto vigente x
Instrução Enquanto vigente x
Provimento Enquanto vigente x
Processo Administrativo Enquanto estiver tramitando x
Memorando 3 anos x
Mensagem de Correio Eletrônico 3 anos x
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Estágio Probatório
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Processo Administrativo Enquanto estiver tramitando x
Relatório Trimestral Até o vitaliciamento do Promotor x
Memorando 3 anos x
Mensagem de Correio Eletrônico 3 anos x
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Relatório 2 anos 50 anos x
Relatório das Atividades de Execução 2 anos 50 anos x
Inquérito Administrativo-Disciplinar Enquanto estiver tramitando x
Processo Administrativo Enquanto estiver tramitando x
Processo Administrativo-Disciplinar Enquanto estiver tramitando x
Ofício 3 anos x Os ofícios referentes à atuação em Órgãos Colegiados deverão ter Guarda Permanente, os demais deverão ser eliminados.
Memorando 3 anos x
Mensagem de Correio Eletrônico 3 anos x
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Relação com Órgãos Externos Referentes à Atuação
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Processo Administrativo Enquanto estiver tramitando x
Série: Assentamentos e Controle Funcional dos Membros
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Prontuário Até desligamento do Membro + 1 ano x
Parecer 3 anos Até registro da aposentadoria pelo TCE + 2 anos x Após cumprido o prazo de guarda corrente, os documentos anexos ao parecer poderão ser eliminados.
Ofício 3 anos x
Memorando 3 anos x
Mensagem de Correio Eletrônico 3 anos x
Série: Relações Político-Institucionais da CGMP
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Ofício 2 anos x
Mensagem de Correio Eletrônico 2 anos x
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Registro Eletrônico 20 anos x
Guia de Encaminhamento Externo 1 ano 4 anos x
Série: Controle de Material
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Inventário de Bens Patrimoniais Até atualização + 1 ano x
Termo de Responsabilidade Até atualização do Inventário + 1 ano x
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente Até atualização do Inventário + 1 ano x
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Série: Controle de Serviços e Manutenção
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Comprovante de Efetividade 1 ano 51 anos x Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Convite 1 ano x
Relatório Anual 2 anos x
Relatório dos Promotores-Corregedores 2 anos x
Ofício 1 ano x
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x

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