- Órgão/Setor:
- CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Normatização das Atividades Institucionais
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ementário | Enquanto vigente | x | ||||
| Instrução | Enquanto vigente | x | ||||
| Provimento | Enquanto vigente | x | ||||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Memorando | 3 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x | ||||
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Estágio Probatório
Subsérie: Estágio Probatório
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Relatório Trimestral | Até o vitaliciamento do Promotor | x | ||||
| Memorando | 3 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x | ||||
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
Subsérie: Procuradorias/ Promotorias de Justiça
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório | 2 anos | 50 anos | x | |||
| Relatório das Atividades de Execução | 2 anos | 50 anos | x | |||
| Inquérito Administrativo-Disciplinar | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Processo Administrativo-Disciplinar | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
| Ofício | 3 anos | x | Os ofícios referentes à atuação em Órgãos Colegiados deverão ter Guarda Permanente, os demais deverão ser eliminados. | |||
| Memorando | 3 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x | ||||
Série: Fiscalização/ Inspeção/ Acompanhamento
Subsérie: Relação com Órgãos Externos Referentes à Atuação
Subsérie: Relação com Órgãos Externos Referentes à Atuação
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Série: Assentamentos e Controle Funcional dos Membros
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Prontuário | Até desligamento do Membro + 1 ano | x | ||||
| Parecer | 3 anos | Até registro da aposentadoria pelo TCE + 2 anos | x | Após cumprido o prazo de guarda corrente, os documentos anexos ao parecer poderão ser eliminados. | ||
| Ofício | 3 anos | x | ||||
| Memorando | 3 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x | ||||
Série: Relações Político-Institucionais da CGMP
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 2 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | x | ||||
Série: Controle de Documentos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | 20 anos | x | ||||
| Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | |||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Serviços e Manutenção
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Convite | 1 ano | x | ||||
| Relatório Anual | 2 anos | x | ||||
| Relatório dos Promotores-Corregedores | 2 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
