- Órgão/Setor:
- CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Série: Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (930256)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Plano Anual de Educação | 1 ano | x | Suporte eletrônico. | |||
| Planilha de Controle | 1 ano | x | Suporte eletrônico. | |||
| Convênio/Termo de Cessão | Enquanto vigorar | x | Para outras instituições usarem os cursos do MPRS ou o Ministério Público usar os cursos de outras instituições. | |||
| Informação | 1 ano | x | Suporte papel e eletrônico. | |||
| Atestado | 1 ano | x | Suporte papel. Atestado de Capacidade Técnica | |||
| Certidão | 1 ano | x | Suporte papel. Certidão de Presença nos Cursos e outros | |||
| Correspondência | 1 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | |||
| Lista de Presença/Autorização de Imagem/Ficha de Inscrição | 1 ano | x | Suporte papel. | |||
Série: Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal (930256)
Subsérie: Programa Educacional
Subsérie: Programa Educacional
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Projeto | Até a conclusão do Projeto | 5 anos | x | Suporte eletrônico. Documentos sobre cada Curso, multimídia. Projetos não autorizados ou cancelados deverão ser eliminados após o prazo intermediário. | ||
Série: Planejamento e Gestão de Execução Orçamentária e Financeira (930364)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Proposta Orçamentária | 2 anos | x | Suporte eletrônico. | |||
Série: Acompanhamento de Atividades / Resultados (930314)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório Anual | 5 anos | x | Suporte eletrônico. | |||
Série: Adiantamento de Despesas (930271)
Subsérie: Prestação de Contas (920424)
Subsérie: Prestação de Contas (920424)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término da prestação de contas | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Aquisição de Material (930031)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
