- Órgão/Setor:
- PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Série: Gestão de Acordo, Cooperação Técnica ou Convênio (930005)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Enquanto vigorar | 5 anos | x | Suporte Papel/Eletrônico. | ||
| Acordo/Convênio | Enquanto vigorar | 5 anos | x | Suporte Papel/Eletrônico. | ||
| Dossiê de Cadastramento de Entidades para Doações | Até o recadastramento | x | Suporte Papel. Se não houver o recadastramento da Entidade, os documentos poderão ser eliminados. | |||
| Termo de Adesão | Enquanto vigorar | x | Recebimento de Ofícios e Notificações por Correio Eletrônico e/ou pelo Whatsapp. | |||
