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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Órgão/Setor:
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Promoção de Convênios, Projetos e Programas
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Dossiê Até conclusão do Programa x
Projeto Até conclusão do projeto + 1 ano x
Termo de Convênio Enquanto vigorar x
Termo de Cooperação Enquanto vigorar x
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Parceria em Projetos de outras Instituições
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Dossiê Até conclusão do projeto + 1 ano x
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Coordenação do CONDEPP
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Ata de Reunião 3 anos x
Enunciado 1 ano x
Ofício 1 ano x
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Série: Coordenação de Políticas Públicas
Subsérie: Coordenação do CONFAM
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Ata de Reunião 3 anos x
Enunciado 1 ano x
Ofício 1 ano x
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Série: Assessoramento aos Órgãos de Execução
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Parecer 2 anos x
Formulário de Atendimento 1 ano x
Ofício 1 ano x
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Série: Assessoramento aos Órgãos de Execução
Subsérie: Acompanhamento e Divulgação das Atividades das Promotorias
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório 1 ano x
Petição Inicial 1 ano x
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 1 ano x
Recomendação 1 ano x
Promoção de Arquivamento 1 ano x
Série: Controle de Documentos
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Registro Eletrônico Enquanto necessário x
Série: Controle de Serviços e Manutenção
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Série: Controle de Pessoal
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x
Comprovante de Efetividade 1 ano 51 anos x Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
Série: Organização e Funcionamento
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Relatório Anual 2 anos x Contém dados quantitativos.
Ofício 1 ano x
Memorando 1 ano x
Mensagem de Correio Eletrônico 1 ano x

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