- Órgão/Setor:
- GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Série: Relação Externa Político-Institucional
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Memorando | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | 4 anos | x | |||
Série: Relação Externa Político-Institucional
Subsérie: Requisição de Providências ou Esclarecimentos
Subsérie: Requisição de Providências ou Esclarecimentos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Memorando | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 anos | 4 anos | x | |||
| Processo Administrativo | 1 ano | 4 anos | x | |||
Série: Apresentação da Proposta Orçamentária
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Memorando | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | 4 anos | x | |||
Série: Encaminhamento de Projetos de Lei
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 2 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 2 anos | x | ||||
Série: Atuação da Comissão Eleitoral
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até a posse do Procurador-Geral | x | ||||
Série: Prestação de Contas do MP
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório Anual | 4 anos | x | Com guarda permanente no Gabinete de Articulação e Gestão Integrada - GAGI. | |||
Série: Controle de Atos Referentes à Vida Funcional dos Membros e Servidores
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Declaração de Bens | 1 ano | Até o desligamento do Membro + 12 anos | x | |||
| Mapa de Freqüência | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Processo Administrativo | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos | x | |||
| Convocação | 1 ano | 2 anos | x | |||
| Ofício | 1 ano | 2 anos | x | |||
| Memorando | 1 ano | 2 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | 2 anos | x | |||
Série: Controle de Atos Referentes à Vida Funcional dos Membros e Servidores
Subsérie: Residência Fora da Comarca
Subsérie: Residência Fora da Comarca
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | Até a aposentadoria | x | |||
Série: Controle de Atos Referentes à Vida Funcional dos Membros e Servidores
Subsérie: Afastamento até 30 dias
Subsérie: Afastamento até 30 dias
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | 1 ano | 2 anos | x | |||
Série: Designação de Membros e Servidores
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | Júri, Processos, Inquéritos, Regime de Exceção, Audiências, Expedientes, Comissões e outras | |||
| Ofício | 1 ano | 4 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | 4 anos | x | |||
Série: Controle de Documentos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | 1 ano | 20 anos | x | |||
| Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | |||
Série: Controle de Material
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | ||||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Convite | 1 ano | 2 anos | x | |||
| Ofício | 1 ano | 2 anos | x | |||
| Memorando | 1 ano | 2 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | 2 anos | x | |||
